Procedimento Comum Cível 0007035-76.2003.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0007035-76.2003.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Jailson Alves Nascimento e outros (6) Advogado(s): ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA (OAB:BA11527) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007035-76.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc, Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicação

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Jailson Alves Nascimento Advogado: Antonio Firmino Bezerra Oliveira (OAB:BA11527) Interessado: Antonio Firmino Bezerra Oliveira Interessado: Edson Silva Santos Interessado: Elicio Gomes De Sa Filho Interessado: Jose Cruz Dos Santos Interessado: Amilton Alves Dos Santos Interessado: Raimundo Borges Da Silva Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007035-76.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Jailson Alves Nascimento e outros (6) Advogado(s): ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA (OAB:BA11527) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0007035-76.2003.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que a parte autora foi intimada, para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação. Mesmo após a devida intimação e decurso de prazo, a parte demandante quedou-se silente, inserindo-se o processo no fenômeno do abandono processual. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, I e III JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Sem custas e sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jailson Alves Nascimento Advogado: Antonio Firmino Bezerra Oliveira (OAB:BA11527) Interessado: Antonio Firmino Bezerra Oliveira Interessado: Edson Silva Santos Interessado: Elicio Gomes De Sa Filho Interessado: Jose Cruz Dos Santos Interessado: Amilton Alves Dos Santos Interessado: Raimundo Borges Da Silva Reu: Municipio De Ilheus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007035-76.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Jailson Alves Nascimento e outros (6) Advogado(s): ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA (OAB:BA11527) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS SENTENÇA 0007035-76.2003.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que a parte autora foi intimada, para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação. Mesmo após a devida intimação e decurso de prazo, a parte demandante quedou-se silente, inserindo-se o processo no fenômeno do abandono processual. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, I e III JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Sem custas e sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Abandono da causa

10/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 00:00

Intimação

—

Partes do Processo(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

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