Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: DEILSON SILVA BARRETO Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500151-97.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
Cuida-se de execução de título judicial contra a Fazenda Pública que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia. Proferida decisão homologando os cálculos apresentados. Foi expedido ofício requisitório. Comprovado o pagamento. Alvarás expedidos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, do CPC, II, em razão de a obrigação ter sido satisfeita Arquive-se com baixa. JEQUIÉ/BA, data da assinatura eletrônica Isadora Balestra Marques Juíza de Direito
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Deilson Silva Barreto Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso positivo, cumprir o quanto determinado no evento Id 470437331. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 10 de dezembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500151-97.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Deilson Silva Barreto Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso positivo, cumprir o quanto determinado no evento Id 470437331. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 10 de dezembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500151-97.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: DEILSON SILVA BARRETO Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500151-97.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
Cuida-se de execução de título judicial contra a Fazenda Pública que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia. Proferida decisão homologando os cálculos apresentados. Foi expedido ofício requisitório. Comprovado o pagamento. Alvarás expedidos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, do CPC, II, em razão de a obrigação ter sido satisfeita Arquive-se com baixa. JEQUIÉ/BA, data da assinatura eletrônica Isadora Balestra Marques Juíza de Direito
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Deilson Silva Barreto Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso positivo, cumprir o quanto determinado no evento Id 470437331. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 10 de dezembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500151-97.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
21/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Deilson Silva Barreto Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso positivo, cumprir o quanto determinado no evento Id 470437331. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 10 de dezembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500151-97.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
18/03/2025, 00:00
Documento (Alvará)
13/03/2025, 00:00
Documento (Alvará)
12/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Deilson Silva Barreto Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.200-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 0500151-97.2016.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Auxílio por Incapacidade Temporária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios de ID(s) 479232055 e 479228198. Jequié (BA), 18 de Dezembro de 2024. Eliane da Silva Ferreira Técnica Judiciária Portaria 03/2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0500151-97.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Deilson Silva Barreto Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso positivo, cumprir o quanto determinado no evento Id 470437331. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 10 de dezembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500151-97.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
20/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Deilson Silva Barreto Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso positivo, cumprir o quanto determinado no evento Id 470437331. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 10 de dezembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500151-97.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Deilson Silva Barreto Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.200-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 0500151-97.2016.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Auxílio por Incapacidade Temporária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0500151-97.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se o causídico para no prazo de 10 (dez) dias acostar ao processo à epígrafe as informações necessárias para a confecção e expedição do ofício requisitório de pequeno valor (RPV) e precatório, bem como o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora, no caso de precatório, devendo ser encaminhadas para o seguinte e-mail: [email protected] Mister ressalvar que as informações estão discriminadas no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, cujo link segue abaixo: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/04/OFICIO-FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2024.pdf Jequié, 23 de outubro de 2024. Eliane da Silva Ferreira Técnica Judiciário