Execução de Título Extrajudicial 0525139-15.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0525139-15.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Definitivo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: CONSULT - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0525139-15.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota Promissória] Vistos. Ao ID 536981255, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do feito. A parte ré, embora citada, não se manifestou nos autos. Analisados os autos. DECIDO. Considerando que a parte ré não se manifestou nos autos e nem possui advogado constituído, tem-se cumpridas as condições impostas ao pedido de desistência da parte autora. Assim, cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, se houver. Considerando que não houve contestação, honorários sucumbenciais dispensados. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, data da assinatura eletrônica. PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juiz(a) de Direito

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0525139-15.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Parte Passiva: EXECUTADO: CONSULT - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado. Salvador/BA - 17 de novembro de 2025. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Escrevente / Técnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0525139-15.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Parte Passiva: EXECUTADO: CONSULT - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado. Salvador/BA - 17 de novembro de 2025. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Escrevente / Técnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: CONSULT - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0525139-15.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota Promissória] Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, apresentado por BANCO BRADESCO SA, em face de CONSULT - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Decisão deferindo a penhora on line ao Id. 240964741. Resposta infrutífera ao Id. 240964742. A parte requereu busca de bens através do sistema RENAJUD e INFOJUD ao Id. 240964745. Resposta INFOJUD e RENAJUD ao Id. 478229977. A parte exequente requer nova tentativa de penhora on line através do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha ao Id. 479282992. Analisados os autos. DECIDO. Defiro o pedido formulado pela parte autora. Comprovado o pagamento da requisição de informações por meio eletrônico ao Id.479282995, proceda-se a realização da penhora. 1. Na hipótese de resposta positiva da consulta, conforme ordem judicial de bloqueio, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo de quinze dias. Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º). Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita. Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo, após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. 2. No entanto, restando infrutífero o bloqueio, intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas necessárias ao andamento do feito, advertindo-se que o termo inicial da prescrição intercorrente é a ciência da primeira tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis, nos termos do §4.º do art. 921 do Código de Processo Civil. Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 15 de agosto de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito

18/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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