Procedimento Comum Cível 0551519-80.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0551519-80.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ALEXANDRE SANTOS SILVA e outros (14) Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o prazo legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0551519-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALEXANDRE SANTOS SILVA e outros (14) Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0551519-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica à contestação de ID. 478485064. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0551519-80.2016.8.05.0001. Interessado: Alexandre Santos Silva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Carmosina Da Silva Santos Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Daniela Almeida Dos Santos Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Deivid Gabriel Da Silva Miranda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Elenilce Da Conceicao Barbosa Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Elizete Moreira De Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Ivone Lourenca Da Silva Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Ivson De Amorim Calixto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Keila Da Conceição Barbosa Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Liana Amorim Do Carmo Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Lucas Mateus Da Conceicao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Luiz Carlos Farias Da Silva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Missiene Santos De Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Rita De Cassia Lima Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Talita Santos Freitas Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Terceiro Interessado: Denise Almeida Da Silva Terceiro Interessado: Elenilce Da Conceicao Barbosa Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0551519-80.2016.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ALEXANDRE SANTOS SILVA, CARMOSINA DA SILVA SANTOS AMORIM, DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS AMORIM, DEIVID GABRIEL DA SILVA MIRANDA, ELENILCE DA CONCEICAO BARBOSA, ELIZETE MOREIRA DE AMORIM, IVONE LOURENCA DA SILVA SANTOS, IVSON DE AMORIM CALIXTO, KEILA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, LIANA AMORIM DO CARMO SANTOS, LUCAS MATEUS DA CONCEICAO, LUIZ CARLOS FARIAS DA SILVA, MISSIENE SANTOS DE AMORIM, RITA DE CASSIA LIMA, TALITA SANTOS FREITAS INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de ID nº 460902701. Salvador, 29 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0551519-80.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0551519-80.2016.8.05.0001. Interessado: Alexandre Santos Silva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Carmosina Da Silva Santos Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Daniela Almeida Dos Santos Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Deivid Gabriel Da Silva Miranda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Elenilce Da Conceicao Barbosa Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Elizete Moreira De Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Ivone Lourenca Da Silva Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Ivson De Amorim Calixto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Keila Da Conceição Barbosa Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Liana Amorim Do Carmo Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Lucas Mateus Da Conceicao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Luiz Carlos Farias Da Silva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Missiene Santos De Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Rita De Cassia Lima Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Talita Santos Freitas Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Terceiro Interessado: Denise Almeida Da Silva Terceiro Interessado: Elenilce Da Conceicao Barbosa Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0551519-80.2016.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ALEXANDRE SANTOS SILVA, CARMOSINA DA SILVA SANTOS AMORIM, DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS AMORIM, DEIVID GABRIEL DA SILVA MIRANDA, ELENILCE DA CONCEICAO BARBOSA, ELIZETE MOREIRA DE AMORIM, IVONE LOURENCA DA SILVA SANTOS, IVSON DE AMORIM CALIXTO, KEILA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, LIANA AMORIM DO CARMO SANTOS, LUCAS MATEUS DA CONCEICAO, LUIZ CARLOS FARIAS DA SILVA, MISSIENE SANTOS DE AMORIM, RITA DE CASSIA LIMA, TALITA SANTOS FREITAS INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0551519-80.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para esclarecer sobre a petição juntada sob id 465292468, tendo em vista tratar-se de dados estranhos à presente lide. Salvador, 10 de dezembro de 2024.

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(8)

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