Procedimento Comum Cível 8000288-13.2021.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000288-13.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA NOGUEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE IPE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000288-13.2021.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Acolho o pedido de ID 524157433, com fulcro no art. 455, §4º do CPC. Intime-se a parte autora para informar o endereço completo da testemunha a ser ouvida em juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da produção da prova. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 00:00

Audiência (realizada; instrução)

07/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Publicação

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA NOGUEIRA Polo passivo: REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE IPE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000288-13.2021.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direitos / Deveres do Condômino]Polo ativo: Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 07/10/2025, às 15h10, para a produção da prova oral requerida pela parte autora, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara. Intimem-se as partes para indicarem o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não tenham apresentado. Advirta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Intimações necessárias. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA NOGUEIRA Polo passivo: REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE IPE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000288-13.2021.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direitos / Deveres do Condômino]Polo ativo: Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 07/10/2025, às 15h10, para a produção da prova oral requerida pela parte autora, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara. Intimem-se as partes para indicarem o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não tenham apresentado. Advirta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Intimações necessárias. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Audiência (instrução; designada)

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ana Lucia Dos Santos Oliveira Nogueira Advogado: Mercia Andrea Santos Pereira (OAB:BA52636) Reu: Condominio Residencial Parque Ipe Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900) Advogado: Raquel Marques Dourado (OAB:BA63782) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8000288-13.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA NOGUEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE IPE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8000288-13.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Passo a sanear o feito, na forma seguir: Deve ser indeferida a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, nos termos do art. 99, § 3º do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Assim sendo, tal assertiva só pode ser afastada diante da existência de prova em contrário, o que não há nos autos. Fixo os pontos controvertidos da presente lide, como sendo: a conformidade da construção objeto da lide com as normas condominiais; a entrega dos documentos requeridos de forma tempestiva pela parte autora; a ocorrência ou não de abusividade na determinação de apresentação de documentos pela parte autora. O ônus da prova é distribuído nos termos do art. 373 do CPC. Especifiquem as partes as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação pela especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Audiência (realizada; instrução)

Decurso de Prazo

Publicação

Audiência (instrução; designada)

Mero expediente

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