Ação Penal de Competência do Júri 8003050-31.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 64846·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE JESUS MELO

OAB/BA 81350·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

18 DELEGACIA TERRITORIAL DE CAMACARI

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CENTRAL - BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE ARATACA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE MEDEIROS NETO

Terceiro

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

RICK WEBBESSON SALES DOS SANTOS

Terceiro

SECRETARIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS. SALVADOR BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CORACAO DE MARIA

Terceiro

DT DE IUIU - BAHIA

Terceiro

17 COORPIN DT JUAZEIRO

Terceiro

22 DT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DT. MIGUEL CALMON

ALCUNHA

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ERALDO JOSE SILVA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HELLEN CRISTINA RIBEIRO ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILTON VALVERDE DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ALMEIDA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERONILSON NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEAN CARLOS MASCARENHAS SANTOS TORRES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CASSIO DE SANTANA BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 09:55

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:38

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 11:02

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 11:45

Juntada de certidão

03/10/2025, 17:15

Juntada de informação

26/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de CR_RESE_pronúncia_homicídio_PJE 8003050_31.2024.8.

26/09/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 19:29

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:41

Juntada de informação

25/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(174)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 09:55

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:38

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 09:55

Despacho

•01/12/2025, 08:02

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 11:45

Juntada de certidão

03/10/2025, 17:15

Juntada de informação

26/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de CR_RESE_pronúncia_homicídio_PJE 8003050_31.2024.8.

26/09/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 19:29

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:41

Juntada de informação

25/09/2025, 13:39

Expedição de intimação.

16/09/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 16:40

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS MELO em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 21:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS MELO em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 21:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/09/2025, 09:34

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:57

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 05:16

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 05:16

Juntada de informação

26/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/08/2025, 10:22

Expedição de intimação.

25/08/2025, 14:46

Expedição de intimação.

25/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:29

Proferida Sentença de Pronúncia

21/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS MELO em 12/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:17

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 12/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:17

Publicado Intimação em 06/08/2025.

18/08/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 19:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

18/08/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/08/2025, 16:05

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:56

Expedição de intimação.

04/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:56

Mantida a prisão preventida

31/07/2025, 09:31

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:41

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 19:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 13:39

Publicado Intimação em 05/06/2025.

08/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

08/06/2025, 04:37

Juntada de Petição de alegações finais

05/06/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503611577

03/06/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de AF_homicídio_qualificado_Osvaldo Gomes de Caravalho Silva_PJE 8003050_31.2024.8.05.0004

04/05/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 11:56

Expedição de intimação.

22/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/04/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

22/04/2025, 10:56

Juntada de devolução de carta precatória

22/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de termo de audiência

14/04/2025, 12:16

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2025, 17:00

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2025, 17:00

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2025, 10:00

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2025, 10:00

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2025, 09:00

Juntada de laudo pericial

27/03/2025, 13:07

Juntada de carta precatória

26/03/2025, 08:54

Juntada de informação

14/03/2025, 16:30

Expedição de intimação.

14/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

14/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

14/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

14/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

14/03/2025, 16:05

Expedição de Carta precatória.

14/03/2025, 15:57

Expedição de Carta precatória.

14/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de MAN_audiência_novos endereços_testemunhas_PJE 8003

07/03/2025, 18:10

Expedição de intimação.

26/02/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:16

Juntada de informação

26/02/2025, 15:49

Juntada de informação

26/02/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 15:41

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 15:39

Expedição de intimação.

26/02/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/04/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

26/02/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

14/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de termo de audiência

06/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:16

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2024, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

25/10/2024, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:52

Conclusos para decisão

22/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 06:32

Mandado devolvido Positivamente

21/10/2024, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

21/10/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2024, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2024, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:06

Mandado devolvido Positivamente

28/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/09/2024, 16:49

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:28

Juntada de informação

17/09/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:29

Expedição de intimação.

17/09/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

17/09/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:22

Mantida a prisão preventida

05/09/2024, 19:28

Juntada de informação

05/09/2024, 15:06

Juntada de informação

05/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 22/08/2024.

27/08/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

27/08/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Osvaldo Gomes De Carvalho Silva Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. Ao Dr., PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO - OAB BA21394 - CPF: 797.3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003050-31.2024.8.05.0004 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Alagoinhas

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 14:02

Desentranhado o documento

13/08/2024, 13:58

Desentranhado o documento

13/08/2024, 13:57

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:56

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:50

Juntada de decisão

13/08/2024, 09:49

Juntada de informação

13/08/2024, 09:47

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 09:40

Expedição de intimação.

13/08/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:27

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2024, 01:06

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:23

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:17

Juntada de informação

24/07/2024, 11:16

Expedição de citação.

15/07/2024, 13:41

Recebida a denúncia contra OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA - CPF: 001.637.285-93 (REU)

12/07/2024, 16:10

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:38

Juntada de informação

04/06/2024, 12:26

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 12:23

Distribuído por dependência

28/05/2024, 18:08

Despacho

•29/11/2025, 22:33

Despacho

•19/11/2025, 06:09

Despacho

•18/11/2025, 16:40

Despacho

•25/09/2025, 19:29

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 16:40

Decisão

•08/09/2025, 09:34

Petição

•26/08/2025, 10:22

Sentença

•21/08/2025, 13:03

Petição

•05/08/2025, 16:05

Decisão

•31/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:08

Despacho

•02/06/2025, 14:19

Todos os documentos(35)

Decisão

•12/12/2025, 09:55

Despacho

•01/12/2025, 08:02

Despacho

•29/11/2025, 22:33

Despacho

•19/11/2025, 06:09

Despacho

•18/11/2025, 16:40

Despacho

•25/09/2025, 19:29

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 16:40

Decisão

•08/09/2025, 09:34

Petição

•26/08/2025, 10:22

Sentença

•21/08/2025, 13:03

Petição

•05/08/2025, 16:05

Decisão

•31/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:08

Despacho

•02/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:30

Despacho

•26/02/2025, 12:02

Despacho

•23/10/2024, 14:52

Despacho

•09/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:26

Despacho

•06/09/2024, 10:14

Decisão

•05/09/2024, 19:28

Decisão

•05/09/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 19:04

Despacho

•14/08/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:35

Despacho

•25/07/2024, 14:23

Decisão

•24/07/2024, 11:16

Decisão

•12/07/2024, 16:10

Decisão

•04/06/2024, 12:17