Execução de Título Extrajudicial 8002237-18.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002237-18.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002237-18.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA EXECUTADO: GABRIEL MESQUITA LOPES DE SOUZA DESPACHO ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que se busca a satisfação de crédito de natureza educacional. Compulsando a marcha processual, verifica-se que já houve a expedição de certidão para fins de protesto extrajudicial e/ou averbação premonitória, providência esta que visa conferir publicidade à existência da dívida e exercer pressão coercitiva indireta sobre o devedor para o adimplemento da obrigação. Diante do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, lapso temporal este considerado suficiente para que a parte exequente proceda à protocolização da certidão perante o Tabelionato de Protesto de Títulos e para que o executado, eventualmente cientificado, promova o pagamento ou apresente proposta de acordo. Durante o período de suspensão, a Secretaria deverá manter os autos aguardando em cartório, sem a necessidade de conclusão, salvo se houver peticionamento urgente ou notícia de pagamento integral do débito. Decorrido o prazo assinalado de 30 (trinta) dias, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o resultado da diligência, informando se houve o pagamento da dívida ou se pretende a continuidade dos atos executivos por meio de pesquisas patrimoniais nos sistemas disponibilizados pelo Tribunal (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), devendo, nesta hipótese, colacionar planilha de débito devidamente atualizada e comprovar o recolhimento das taxas respectivas, se devidas. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de fevereiro de 2026. Assinado Eletronicamente RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO Juíza de Direito Titular

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002237-18.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA EXECUTADO: GABRIEL MESQUITA LOPES DE SOUZA DESPACHO ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que se busca a satisfação de crédito de natureza educacional. Compulsando a marcha processual, verifica-se que já houve a expedição de certidão para fins de protesto extrajudicial e/ou averbação premonitória, providência esta que visa conferir publicidade à existência da dívida e exercer pressão coercitiva indireta sobre o devedor para o adimplemento da obrigação. Diante do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, lapso temporal este considerado suficiente para que a parte exequente proceda à protocolização da certidão perante o Tabelionato de Protesto de Títulos e para que o executado, eventualmente cientificado, promova o pagamento ou apresente proposta de acordo. Durante o período de suspensão, a Secretaria deverá manter os autos aguardando em cartório, sem a necessidade de conclusão, salvo se houver peticionamento urgente ou notícia de pagamento integral do débito. Decorrido o prazo assinalado de 30 (trinta) dias, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o resultado da diligência, informando se houve o pagamento da dívida ou se pretende a continuidade dos atos executivos por meio de pesquisas patrimoniais nos sistemas disponibilizados pelo Tribunal (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), devendo, nesta hipótese, colacionar planilha de débito devidamente atualizada e comprovar o recolhimento das taxas respectivas, se devidas. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de fevereiro de 2026. Assinado Eletronicamente RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO Juíza de Direito Titular

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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