Execução Fiscal 0776492-23.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 833,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DONISCAR TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:04

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:33

Processo Desarquivado

29/07/2025, 09:31

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de DONISCAR TRANSPORTES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Doniscar Transportes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776492-23.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776492-23.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:25

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:04

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:33

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:18

Despacho

•04/05/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:33

Processo Desarquivado

29/07/2025, 09:31

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de DONISCAR TRANSPORTES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Doniscar Transportes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776492-23.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776492-23.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:25

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 19:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2021, 00:00

Petição

14/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2021, 00:00

Expedição de documento

17/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

17/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/11/2017, 00:00

Publicação

23/09/2017, 00:00

Mero expediente

21/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2017, 00:00

Publicação

29/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2017, 00:00

Publicação

01/04/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2013, 00:00

Mero expediente

02/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:25

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:27

Despacho

•21/09/2017, 17:08

Sentença

•26/07/2017, 09:55

Sentença

•29/03/2017, 18:56

Sentença

•29/03/2017, 18:13

Ato Ordinatório

•30/09/2015, 18:05

Ato Ordinatório

•26/02/2014, 16:14

Despacho

•02/05/2013, 17:04