Execução Fiscal 8004852-96.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.359,31

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:22

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:32

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 14:29

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:28

Expedido alvará de levantamento

22/08/2025, 23:18

Expedição de decisão.

22/08/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:31

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:23

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:23

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:22

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:32

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 14:29

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:28

Expedido alvará de levantamento

22/08/2025, 23:18

Expedição de decisão.

22/08/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:31

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:23

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:06

Publicado Decisão em 10/04/2025.

12/04/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 21:24

Expedição de decisão.

08/04/2025, 17:41

Expedição de decisão.

14/02/2025, 10:59

Expedido alvará de levantamento

14/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:18

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:33

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:32

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Victor Paulo De Oliveira Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004852-96.2022.8.05.0113 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8004852-96.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Victor Paulo De Oliveira Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004852-96.2022.8.05.0113 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8004852-96.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 21:08

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:54

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:50

Expedição de sentença.

19/04/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:48

Publicado Sentença em 06/03/2024.

18/04/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

18/04/2024, 21:11

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 11:12

Expedição de sentença.

04/03/2024, 10:25

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 16:49

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/02/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 20:27

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:19

Publicado Decisão em 22/09/2023.

23/09/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 23:29

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 11:09

Expedição de decisão.

21/09/2023, 11:09

Expedição de despacho.

28/06/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 08:33

Outras Decisões

28/06/2023, 08:33

Publicado Despacho em 26/05/2023.

27/05/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 19:24

Conclusos para decisão

25/05/2023, 17:50

Expedição de despacho.

25/05/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 21:37

Expedição de decisão.

17/04/2023, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 21:37

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de procuração

16/02/2023, 17:35

Juntada de certidão

08/02/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 09:59

Expedição de decisão.

08/02/2023, 09:59

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2022, 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 10:13

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de VICTOR PAULO DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 12:04

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2022, 13:51

Expedição de carta via ar digital.

31/08/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:04

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 12:10

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:32

Decisão

•22/08/2025, 23:17

Decisão

•08/04/2025, 17:41

Decisão

•14/02/2025, 10:59

Decisão

•08/10/2024, 12:14

Decisão

•19/08/2024, 21:08

Despacho

•19/04/2024, 15:48

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Decisão

•21/09/2023, 11:09

Decisão

•28/06/2023, 08:33

Despacho

•25/05/2023, 17:34

Despacho

•17/04/2023, 21:37

Decisão

•08/02/2023, 09:59

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:32

Decisão

•22/08/2025, 23:17

Decisão

•08/04/2025, 17:41

Decisão

•14/02/2025, 10:59

Decisão

•08/10/2024, 12:14

Decisão

•19/08/2024, 21:08

Despacho

•19/04/2024, 15:48

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Decisão

•21/09/2023, 11:09

Decisão

•28/06/2023, 08:33

Despacho

•25/05/2023, 17:34

Despacho

•17/04/2023, 21:37

Decisão

•08/02/2023, 09:59

Decisão

•11/10/2022, 10:13

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2022, 15:04