Execução Fiscal 8004891-59.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.118,50

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

CARLOS BRANDAO DE ALMEIDA

OAB/BA 14683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MAURICIO NEVES XAVIER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/04/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 27/02/2026

06/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MAURICIO NEVES XAVIER em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO NEVES XAVIER em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:09

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 17:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/11/2025, 09:29

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

06/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:40

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/04/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 27/02/2026

06/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 10:51

Decisão

•19/08/2024, 21:10

27/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MAURICIO NEVES XAVIER em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO NEVES XAVIER em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:09

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 17:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/11/2025, 09:29

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

06/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de MAURICIO NEVES XAVIER em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 18:02

Publicado Decisão em 22/08/2024.

25/08/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Mauricio Neves Xavier Advogado: Carlos Brandao De Almeida (OAB:BA14683) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8004891-59.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 21:10

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 21:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:52

Publicado Decisão em 14/09/2023.

18/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:48

Expedição de decisão.

13/09/2023, 11:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/08/2023, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2023, 21:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/07/2023, 11:52

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de informação de pagamento

06/07/2023, 22:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/07/2023, 12:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/06/2023, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 22:59

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 10:28

Decisão

•19/08/2024, 21:10

Decisão

•19/08/2024, 21:10

Decisão

•13/09/2023, 11:48

Decisão

•13/09/2023, 11:47

Decisão

•15/08/2023, 21:57

Despacho de citação por AR Digital

•05/06/2023, 22:59