Execução de Título Extrajudicial 8113654-05.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8113654-05.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/10/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JBS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) EXECUTADO: EDUARDO DOS SANTOS SIMOES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8113654-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. Tratam os autos de um CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JBS S/A em face de EDUARDO DOS SANTOS SIMOES. Em ID 496410669 homologou-se acordo entre as partes. O exequente peticionou em ID 519198422 informando que a parte executada cumpriu o acordo. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Em seu art. 924, II, o CPC, enumera como uma das formas de extinção da execução, o fato de ter sido a obrigação satisfeita o que também é aplicável ao cumprimento de sentença. E no caso em tela, o devedor cumpriu as obrigações assumidas em acordo, levando com isso à perda do objeto, bem como à ausência de interesse processual. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art.924, II e art.925 todos do CPC. Custas processuais pelo executado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de outubro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JBS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) EXECUTADO: EDUARDO DOS SANTOS SIMOES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8113654-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. Tratam os autos de um CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JBS S/A em face de EDUARDO DOS SANTOS SIMOES. Em ID 496410669 homologou-se acordo entre as partes. O exequente peticionou em ID 519198422 informando que a parte executada cumpriu o acordo. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Em seu art. 924, II, o CPC, enumera como uma das formas de extinção da execução, o fato de ter sido a obrigação satisfeita o que também é aplicável ao cumprimento de sentença. E no caso em tela, o devedor cumpriu as obrigações assumidas em acordo, levando com isso à perda do objeto, bem como à ausência de interesse processual. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art.924, II e art.925 todos do CPC. Custas processuais pelo executado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de outubro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 00:00

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