Execução Fiscal 0113518-14.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2004

Valor da Causa

R$ 447,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FLAVIO SOUSA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:21

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:28

Expedição de intimação.

26/11/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:27

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:27

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:58

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:21

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:41

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:21

Despacho

•05/05/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:28

Expedição de intimação.

26/11/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:27

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:27

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO SOUSA ROCHA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Flavio Sousa Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0113518-14.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0113518-14.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:25

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2022, 00:00

Mero expediente

20/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Documento

13/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2020, 00:00

Expedição de documento

06/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

06/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

06/10/2017, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2017, 00:00

Petição

24/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2017, 00:00

Publicação

02/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2017, 00:00

Concluso para Sentença

21/07/2017, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2015, 00:00

Documento

27/08/2015, 00:00

Documento

27/08/2015, 00:00

Documento

27/08/2015, 00:00

Documento

27/08/2015, 00:00

Documento

27/08/2015, 00:00

Documento

27/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2015, 00:00

Expedição de documento

27/08/2015, 00:00

Reativação

17/06/2011, 12:34

Definitivo

28/08/2010, 11:14

Mandado - expeca-se

26/09/2008, 08:14

Publicado no dpj

16/12/2004, 09:03

Autos - conclusos

24/11/2004, 10:43

Juntada ar

26/10/2004, 16:42

Mandado - expedido

26/08/2004, 16:40

Processo autuado

20/08/2004, 11:12

Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2004, 19:22

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:27

Decisão

•28/01/2024, 23:25

Despacho

•20/01/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 17:06

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Todos os documentos(44)

Despacho

•05/05/2026, 14:21

Despacho

•05/05/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:27

Decisão

•28/01/2024, 23:25

Despacho

•20/01/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 17:06

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Acórdão

•13/08/2020, 17:00

Despacho

•14/09/2017, 15:35

Sentença

•27/07/2017, 17:46

Sentença

•22/03/2017, 16:13

Despacho

•22/09/2015, 18:21

Despacho

•27/08/2015, 12:41