Procedimento Comum Cível 0000045-19.2006.8.05.0215 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de CônjugeProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

ADELBARDO SILVEIRA

OAB/BA 7711·CPF

·

Representa: Réu

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000045-19.2006.8.05.0215.. Autor: Jovino Teixeira Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000045-19.2006.8.05.0215. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000045-19.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, anexar aos autos os documentos necessários para habilitação dos herdeiros do de cujus, sob pena de extinção sem resolução do mérito. CACULÉ, BA, 16 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000045-19.2006.8.05.0215.. Autor: Jovino Teixeira Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000045-19.2006.8.05.0215. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000045-19.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, anexar aos autos os documentos necessários para habilitação dos herdeiros do de cujus, sob pena de extinção sem resolução do mérito. CACULÉ, BA, 16 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

24/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 00:00

Mero expediente

02/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

08/06/2021, 00:00

Publicação

04/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 00:00

Devolvidos os autos

20/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/02/2006, 00:00