2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
A. M. S. R.
T
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
T
C. P. F.
Autor
H. D. S. F. N.
Autor
N. R. D. S.
Autor
Advogados / Representantes
DANILO BASTOS DE SOUZA
OAB/BA 27524·CPF·Representa: Autor
CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA
OAB/BA 39085·CPF·Representa: Autor
HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA
OAB/BA 22486·CPF·Representa: Autor
WESLEY SALES OLIVEIRA
OAB/BA 59067·CPF·Representa: Autor
TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES
OAB/BA 35359·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA ID do Documento No PJE: 560236062 Processo N°: 0502605-61.2017.8.05.0126 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS CRISTIANO PEDREIRA FREITAS (OAB:BA39917), HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB:BA22486) CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA39085), DANILO BASTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB:BA27524), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359), WESLEY SALES OLIVEIRA (OAB:BA59067) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052007360031100000533358933 Salvador/BA, 20 de maio de 2026.
21/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Publicação
22/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: NATHALY ROCHA DA SILVA Representante(s): CRISTIANO PEDREIRA FREITAS (OAB:BA39917)
EXECUTADO: ELCIO ARRUDA DA SILVA Representante(s): CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA39085), LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975), DANILO BASTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB:BA27524), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359), WESLEY SALES OLIVEIRA (OAB:BA59067) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Analisados os autos, o servidor responsável pela respectiva numeração do processo em epígrafe deverá cumprir a sentença/decisão/despacho e/ou ato ordinatório anterior com o referido ato processual adequado, nos termos do provimento Conjunto CGJ/CCI n.05/2025-GSEC. Itapetinga-BA, data da assinatura eletrônica. Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. Bel. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0502605-61.2017.8.05.0126
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Publicação
11/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/12/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Nathaly Rocha Da Silva Advogado: Cristiano Pedreira Freitas (OAB:BA39917)
Executado: Elcio Arruda Da Silva Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Tecio Hugo Goncalves Rodrigues (OAB:BA35359) Advogado: Wesley Sales Oliveira (OAB:BA59067) Terceiro
Interessado: Ana Maria Sampaio Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 0502605-61.2017.8.05.0126 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)
EXEQUENTE: NATHALY ROCHA DA SILVA
EXECUTADO: ELCIO ARRUDA DA SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) ato ordinatório de ID nº 478030238 proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga/BA, 10 de dezembro de 2024 (assinado eletronicamente) DI STEFANO RANGEL RODRIGUEZ Técnico(a) Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0502605-61.2017.8.05.0126 Execução De Alimentos Jurisdição: Itapetinga
Mandado
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:00
Documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: NATHALY ROCHA DA SILVA Representante(s): CRISTIANO PEDREIRA FREITAS (OAB:BA39917)
EXECUTADO: ELCIO ARRUDA DA SILVA Representante(s): CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA39085), LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975), DANILO BASTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB:BA27524), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359), WESLEY SALES OLIVEIRA (OAB:BA59067) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Analisados os autos, o servidor responsável pela respectiva numeração do processo em epígrafe deverá cumprir a sentença/decisão/despacho e/ou ato ordinatório anterior com o referido ato processual adequado, nos termos do provimento Conjunto CGJ/CCI n.05/2025-GSEC. Itapetinga-BA, data da assinatura eletrônica. Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. Bel. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0502605-61.2017.8.05.0126
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Publicação
11/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/12/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Nathaly Rocha Da Silva Advogado: Cristiano Pedreira Freitas (OAB:BA39917)
Executado: Elcio Arruda Da Silva Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Tecio Hugo Goncalves Rodrigues (OAB:BA35359) Advogado: Wesley Sales Oliveira (OAB:BA59067) Terceiro
Interessado: Ana Maria Sampaio Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 0502605-61.2017.8.05.0126 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)
EXEQUENTE: NATHALY ROCHA DA SILVA
EXECUTADO: ELCIO ARRUDA DA SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) ato ordinatório de ID nº 478030238 proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga/BA, 10 de dezembro de 2024 (assinado eletronicamente) DI STEFANO RANGEL RODRIGUEZ Técnico(a) Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0502605-61.2017.8.05.0126 Execução De Alimentos Jurisdição: Itapetinga
13/12/2024, 00:00
Mandado
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:00
Documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))