Execução Fiscal 0785387-70.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2013

Valor da Causa

R$ 402,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALINE DE SOUSA SUZART

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:33

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:15

Expedição de intimação.

18/08/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:55

Processo Desarquivado

15/08/2025, 11:49

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:51

Todas as movimentações(39)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:33

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:13

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:15

Expedição de intimação.

18/08/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:55

Processo Desarquivado

15/08/2025, 11:49

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de ALINE DE SOUSA SUZART em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aline De Sousa Suzart Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785387-70.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785387-70.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:23

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

20/05/2023, 11:59

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:34

Juntada de certidão

21/03/2023, 08:26

Recebidos os autos

21/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2022, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 00:50

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

03/10/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Mero expediente

10/05/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2016, 00:00

Mero expediente

26/07/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Decisão

•28/01/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:34

Decisão

•31/01/2023, 16:41

Decisão

•31/01/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 12:23

Despacho

•10/05/2017, 13:49

Sentença

•25/10/2016, 18:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Decisão

•28/01/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:34

Decisão

•31/01/2023, 16:41

Decisão

•31/01/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 12:23

Despacho

•10/05/2017, 13:49

Sentença

•25/10/2016, 18:53

Ato Ordinatório

•18/11/2013, 14:45

Despacho

•26/07/2013, 14:59