Reconhecimento e Extinção de União Estável 8007230-54.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO

CPF

Autor

NIKOLAS RAMOS PEIXOTO

Terceiro

JHENIFER GOMES RIBEIRO PEIXOTO

CPF

Reu

DOUGLAS RAMOS PEIXOTO

CPF

Reu

NIKOLAS RAMOS PEIXOTO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO

OAB/BA 53661·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO

CPF

Autor

NIKOLAS RAMOS PEIXOTO

Terceiro

JHENIFER GOMES RIBEIRO PEIXOTO

CPF

Reu

DOUGLAS RAMOS PEIXOTO

CPF

Reu

NIKOLAS RAMOS PEIXOTO

Reu

ANA CAROLINA ARGOLO PEIXOTO

CPF

Reu

JUAN VICTOR ARGOLO PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NIKOLAS RAMOS PEIXOTO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de JHENIFER GOMES RIBEIRO PEIXOTO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de JUAN VICTOR ARGOLO PEIXOTO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:10

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 22/01/2025.

02/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:54

Baixa Definitiva

16/01/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 01/11/2024

16/01/2025, 10:53

Expedição de certidão trânsito em julgado.

16/01/2025, 10:53

Decorrido prazo de JHENIFER GOMES RIBEIRO PEIXOTO em 12/09/2024 23:59.

16/11/2024, 07:50

Juntada de ata da audiência

10/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:12

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de NIKOLAS RAMOS PEIXOTO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de JHENIFER GOMES RIBEIRO PEIXOTO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de JUAN VICTOR ARGOLO PEIXOTO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:10

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 22/01/2025.

02/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 22:38

Despacho

•19/08/2024, 22:38

02/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:54

Baixa Definitiva

16/01/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 01/11/2024

16/01/2025, 10:53

Expedição de certidão trânsito em julgado.

16/01/2025, 10:53

Decorrido prazo de JHENIFER GOMES RIBEIRO PEIXOTO em 12/09/2024 23:59.

16/11/2024, 07:50

Juntada de ata da audiência

10/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:12

Expedição de Carta precatória.

23/09/2024, 17:31

Expedição de mandado.

23/09/2024, 17:31

Expedição de mandado.

23/09/2024, 17:31

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2024, 01:11

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA ARGOLO em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 23:33

Expedição de mandado.

18/09/2024, 10:19

Expedição de mandado.

18/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS PEIXOTO em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:45

Mandado devolvido Positivamente

28/08/2024, 01:10

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 08:15

Expedição de certidão.

23/08/2024, 09:32

Expedição de mandado.

23/08/2024, 09:31

Expedição de mandado.

23/08/2024, 09:30

Expedição de mandado.

23/08/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Fernanda Oliveira Argolo Advogado: Jose Candido De Santana Neto (OAB:BA53661) Requerido: Douglas Ramos Peixoto Requerido: Jhenifer Gomes Ribeiro Peixoto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8007230-54.2024.8.05.0113 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Itabuna

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:38

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 16:06