Execução de Título Extrajudicial 8005194-06.2023.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8005194-06.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005194-06.2023.8.05.0103. EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA, WORLD PRIME RESIDENCE INCOPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, SOBERANO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, FABIO GOMES DA COSTA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes exequente e executada para se manifestarem sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de id 562998665, no prazo de cinco (5) dias. Ilhéus(BA), 03 de junho de 2026. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia, Fone: (73) 3234-3424, E-mail: [email protected]. Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Prestação de Serviços]

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005194-06.2023.8.05.0103. EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA, WORLD PRIME RESIDENCE INCOPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, SOBERANO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, FABIO GOMES DA COSTA NOGUEIRA Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Docs. IDs nº 555912458 / 552085584), procedam-se com as pesquisas eletrônicas deferidas na decisão de ID 521783244. Ilhéus(BA), 30 de abril de 2026. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia, Fone: (73) 3234-3424, E-mail: [email protected]. Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Prestação de Serviços]

01/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado(s): MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB:SP148712), GABRIELA MACHADO GOMES (OAB:SP377795) EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA e outros (4) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (OAB:BA57747) DESPACHO Visto, etc. Tendo em vista o recolhimento das custas em o id. 552085585, cumpra-se a decisão de id. 521783244. Ilhéus, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005194-06.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005194-06.2023.8.05.0103. EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA, WORLD PRIME RESIDENCE INCOPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, SOBERANO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, FABIO GOMES DA COSTA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a parte demandada é composta de cinco (5) executados, e considerando que foram recolhidas as custas de apenas uma pesquisa eletrônica (ids. 552085584 e 552085585), fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para recolher as custas de mais quatro (4) pesquisas eletrônicas, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 17 de abril de 2026. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Avenida João Hygino Filho - S/N - Fórum Epaminondas Berbert de Castro - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia, Fone: (73) 3234-3424, E-mail: [email protected]. Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Prestação de Serviços]

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado(s): AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB:SP321246), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB:SP148712) EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA e outros (4) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (OAB:BA57747) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005194-06.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Considerando que o Sr. Fábio Gomes da Costa Nogueira foi devidamente citado, conforme comprovante juntado aos autos (ID. 411370093), e comprovada sua legitimidade para representar as empresas também executadas, conforme documentos acostados (ID. 411555223), fica, para todos os efeitos legais, considerada válida a citação de todos os executados representados pelo Sr. Fábio Gomes da Costa Nogueira, em razão de sua representação legítima, bem como por ter realizado acordo em nome das mesmas, o qual não foi cumprido (ID. 447067861), e tendo em vista seu comparecimento aos autos (ID. 411555223), nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Em atenção ao requerimento de ID. (ID. 512545533), que ora defiro, após recolhimento das custas, proceda-se, via SISBAJUD, utilizando-se, inclusive da ferramenta denominada "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome das partes devedoras, até o valor de R$ 2.438.347,10, cuidando-se de, após a resposta, promover o cancelamento de eventual quantia excedente (CPC, § 1º, art. 854). Consumada a indisponibilidade, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não o tenha para, em 05 (cinco) dias, comprovar que o valor tornado indisponível é impenhorável ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos moldes do § 3º, do art. 854 do CPC. Caso a parte devedora não se manifeste ou se a manifestação for rejeitada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independente da lavratura de termo, cujo valor deverá ser transferido para conta judicial à disposição deste juízo, prosseguindo-se o feito até seus ulteriores termos. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005194-06.2023.8.05.0103. Exequente: Polimix Concreto Ltda Advogado: Marly Duarte Penna Lima Rodrigues (OAB:SP148712) Advogado: Amanda Angelina De Carvalho Mosczynski (OAB:SP321246) Executado: Empreendimento Imobiliario Residencial Vernazza Spe Ltda Executado: World Prime Residence Incoporadora E Construtora Spe Ltda Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Soberano Residence Incorporadora E Construtora Spe Ltda Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: F. Nogueira Construtora E Incorporadora Ltda - Me Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Fabio Gomes Da Costa Nogueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8005194-06.2023.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA, WORLD PRIME RESIDENCE INCOPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, SOBERANO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, FABIO GOMES DA COSTA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da petição ID 475781397, manifestem-se os Executados, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 10 de dezembro de 2024. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8005194-06.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

20/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Polimix Concreto Ltda Advogado: Marly Duarte Penna Lima Rodrigues (OAB:SP148712) Advogado: Amanda Angelina De Carvalho Mosczynski (OAB:SP321246) Executado: Empreendimento Imobiliario Residencial Vernazza Spe Ltda Executado: World Prime Residence Incoporadora E Construtora Spe Ltda Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Soberano Residence Incorporadora E Construtora Spe Ltda Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: F. Nogueira Construtora E Incorporadora Ltda - Me Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Fabio Gomes Da Costa Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005194-06.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado(s): AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB:SP321246), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB:SP148712) EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA e outros (4) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (OAB:BA57747) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8005194-06.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial na qual as partes celebraram acordo extrajudicial. Diante da expressa concordância das partes a respeito da composição do litígio, homologo o acordo celebrado - ID. 447067861 - a fim de que produza ele os seus efeitos jurídicos e legais, ao tempo em suspendo a tramitação processual desta execução, nos moldes do art. 922, CPC até o cumprimento integral do acordo celebrado. Sem custas. Honorários pelos contratantes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Polimix Concreto Ltda Advogado: Marly Duarte Penna Lima Rodrigues (OAB:SP148712) Advogado: Amanda Angelina De Carvalho Mosczynski (OAB:SP321246) Executado: Empreendimento Imobiliario Residencial Vernazza Spe Ltda Executado: World Prime Residence Incoporadora E Construtora Spe Ltda Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Soberano Residence Incorporadora E Construtora Spe Ltda Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: F. Nogueira Construtora E Incorporadora Ltda - Me Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Fabio Gomes Da Costa Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005194-06.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado(s): AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB:SP321246), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB:SP148712) EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA e outros (4) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (OAB:BA57747) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8005194-06.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc... A Exequente anunciou descumprimento de acordo já formalizado e pugnou por bloqueio de ativos financeiros (id 413985905). Contudo, as partes peticionaram anunciando nova composição do litígio. Assim, Homologo por sentença a TRANSAÇÃO celebrada (id 417515918), à forma dos artigos 487, III, b c/c 922 do Código de Processo Civil, ficando.suspensa a pratica de atos processuais até o efetivo cumprimento. Sem custas remanescentes. Publique-se, intime-se e registre-se. ILHÉUS/BA, 03 de novembro de 2023. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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