Execução Fiscal 8011752-25.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.503,48

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS JOSE DA SILVA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 15/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 14:02

Baixa Definitiva

29/08/2024, 14:02

Publicado Sentença em 22/08/2024.

27/08/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

27/08/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Carlos Jose Da Silva Dias Sentença: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8011752-25.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 18:05

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:55

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:05

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 15/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 14:02

Baixa Definitiva

29/08/2024, 14:02

Publicado Sentença em 22/08/2024.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 18:05

Sentença

•14/08/2024, 13:22

27/08/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

27/08/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Carlos Jose Da Silva Dias Sentença: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8011752-25.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 18:05

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:55

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:05

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:39

Mandado devolvido Negativamente

25/06/2024, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

11/06/2024, 12:20

Expedição de mandado.

24/04/2024, 10:12

Expedição de mandado.

07/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

30/12/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 23:34

Expedição de ato ordinatório.

14/12/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:27

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 12:18

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:17

Expedição de carta via ar digital.

06/07/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

30/12/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 17:12

Despacho

•01/08/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:39

Despacho

•14/12/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:17

Despacho de citação por AR Digital

•12/04/2023, 13:45