Execução Fiscal 8026472-78.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.195,30

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESCOLA JANUSZ KORCZAK LTDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESCOLA JANUSZ KORCZAK LTDA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 21:44

Publicado Despacho em 01/02/2024.

04/02/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

04/02/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Escola Janusz Korczak Ltda Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8026472-78.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8026472-78.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 22:17

Expedição de despacho.

29/01/2024, 22:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 22:17

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESCOLA JANUSZ KORCZAK LTDA LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

07/06/2023, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:35

Todas as movimentações(19)

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESCOLA JANUSZ KORCZAK LTDA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 21:44

Publicado Despacho em 01/02/2024.

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:36

04/02/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

04/02/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Escola Janusz Korczak Ltda Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8026472-78.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8026472-78.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 22:17

Expedição de despacho.

29/01/2024, 22:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 22:17

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESCOLA JANUSZ KORCZAK LTDA LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

07/06/2023, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/04/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:21

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:35

Despacho de citação por AR Digital

•14/04/2023, 10:21