Procedimento Comum Cível 8098723-60.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8098723-60.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: DANIEL LEITE DA SILVA Requerido: REU: 11.105.544 RAFAELA VIEIRA DE SOUZA, SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TERESINA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8098723-60.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover o prosseguimento do feito, indicando providência apta a tanto, sob pena de extinção. Intime-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160, JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA - BA41875 Réu: REU: 11.105.544 RAFAELA VIEIRA DE SOUZA, SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TERESINA LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8098723-60.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Autor(a): DANIEL LEITE DA SILVA Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do aviso de recebimento negativo de ID -546951623 / 547196379, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 10 de março de 2026, ROSENITA SOCORRO MOREIRA DO NASCIMENTO Técnica Judiciário

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 00:00

Documento (Carta)

08/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: DANIEL LEITE DA SILVA Requerido: REU: 11.105.544 RAFAELA VIEIRA DE SOUZA, SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TERESINA LTDA DESPACHO Considerando as informações apresentadas na petição de ID 495875588, em resposta ao Ato Ordinatório de ID 491757538, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8098723-60.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] cite-se a parte ré. Cumpra-se. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

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