0200419-08.2024.8.06.0178

2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 Processo: 0200419-08.2024.8.06.0178 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Polo ativo: REQUERENTE: A.

C. D.

L. Polo passivo:

REQUERIDO: M. R. D. S. A. R.

C. C. M. R. D. S. A. ATA DE AUDIÊNCIA LOCAL: Audiência de instrução realizada por meio da plataforma virtual Microsoft Teams. DATA/HORA: 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 08h30. PRESENÇAS: Da MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama-CE, Dra. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA; do autor A.

C. D. L., do Advogado Dr. MATHEUS BOMFIM LOPES TEIXEIRA (OAB/CE: 37.413); da requerida MARÍLIA RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE. AUSÊNCIAS: do Advogado Dr. VENICIUS GUSTAVO AMORIM MARINHO SILVEIRA (OAB/CE: 28.694-A). DELIBERAÇÕES: Feito o pregão de estilo, declarada aberta a audiência, certificou-se o comparecimento das pessoas indicadas no registro de presenças acima. Iniciada a sessão, constatou-se que o advogado da parte requerida não conseguiu ingressar na sala virtual da audiência, em razão de problemas de conexão, tendo comunicado o fato à Secretaria desta Vara, ocasião em que se manifestou pela dispensa do depoimento pessoal da parte autora, conforme captura de tela em anexo.

Considerando que a presente audiência havia sido designada para tal finalidade e diante da manifestação do advogado, a MM. Juíza proferiu o seguinte despacho: "Determino que as partes apresentem seus Memoriais Finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, devendo iniciar pela parte autora. Decorridos os respectivos prazos, voltem-me os autos conclusos." NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, mandou a MM.

Juíza encerrar a audiência, o que foi feito com as formalidades de estilo. Eu, (Brenda Pereira de Oliveira, À Disposição, Mat. 48094) o digitei. Uruburetama/CE, 17 de março de 2026. Harbélia Sancho Teixeira Muniz Juíza de direito

2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 Processo: 0200419-08.2024.8.06.0178 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Polo ativo: REQUERENTE: A.

C. D.

L. Polo passivo:

REQUERIDO: M. R. D. S. A. R.

C. C. M. R. D. S. A. ATA DE AUDIÊNCIA LOCAL: Audiência de instrução realizada por meio da plataforma virtual Microsoft Teams. DATA/HORA: 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 08h30. PRESENÇAS: Da MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama-CE, Dra. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA; do autor A.

C. D. L., do Advogado Dr. MATHEUS BOMFIM LOPES TEIXEIRA (OAB/CE: 37.413); da requerida MARÍLIA RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE. AUSÊNCIAS: do Advogado Dr. VENICIUS GUSTAVO AMORIM MARINHO SILVEIRA (OAB/CE: 28.694-A). DELIBERAÇÕES: Feito o pregão de estilo, declarada aberta a audiência, certificou-se o comparecimento das pessoas indicadas no registro de presenças acima. Iniciada a sessão, constatou-se que o advogado da parte requerida não conseguiu ingressar na sala virtual da audiência, em razão de problemas de conexão, tendo comunicado o fato à Secretaria desta Vara, ocasião em que se manifestou pela dispensa do depoimento pessoal da parte autora, conforme captura de tela em anexo.

Considerando que a presente audiência havia sido designada para tal finalidade e diante da manifestação do advogado, a MM. Juíza proferiu o seguinte despacho: "Determino que as partes apresentem seus Memoriais Finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, devendo iniciar pela parte autora. Decorridos os respectivos prazos, voltem-me os autos conclusos." NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, mandou a MM.

Juíza encerrar a audiência, o que foi feito com as formalidades de estilo. Eu, (Brenda Pereira de Oliveira, À Disposição, Mat. 48094) o digitei. Uruburetama/CE, 17 de março de 2026. Harbélia Sancho Teixeira Muniz Juíza de direito

2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 Processo: 0200419-08.2024.8.06.0178 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Polo ativo: REQUERENTE: A.

C. D.

L. Polo passivo: REQUERIDO: M. R. D. S. A. ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra. Harbélia Sancho Teixeira Muniz, na forma da lei, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação deste Juízo, fica designada a audiência de instrução para o dia 17 de março de 2026, às 08h30.

A presente audiência ocorrerá por videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante: Link para acessar a audiência: Link: https://link.tjce.jus.br/5ecf12 ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail: [email protected], pelo WhatsApp Business¹ (85) 3108-1726, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h, ou através do Balcão Virtual² pelo seguinte link: https://link.tjce.jus.br/9ba357 APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ¹ Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE ao lado para falar conosco através do WhatsApp. ² Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE ao lado para falar conosco através do Balcão Virtual.

Uruburetama/CE, data da assinatura digital. Nággila Beatryz Oliveira Braga Diretora de Secretaria

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DESPACHO

PROCESSO Nº: 0200419-08.2024.8.06.0178 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

REQUERENTE: A.

C. D.

L. REQUERIDO: M. R. D. S. A. Tendo em vista que a parte promovida regularizou sua representação processual ao ID nº 143792579/143792580, hei por bem determinar a intimação da parte autora, por sua advogada (via DJe), para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, advertindo-as de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC).

Uruburetama/CE, data da assinatura digital. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)