Processo judicial
Tribunal de Justiça - Ceará
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2025
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Perda do objeto
Expedição de documento
Documento
ADV: JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 43153/CE) - Processo 0202735-03.2025.8.06.0293 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERIDO: B1Emmanuel de Sousa SaraivaB0 - Cls.
Intime-se o requerido acerca da decisão de páginas 112/113, retificada pela decisão de página 124. Após, arquivem-se os autos com as cautelares de praxe. Expedientes necessários.
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Documento
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
ADV: JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 43153/CE) - Processo 0202735-03.2025.8.06.0293 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERIDO: B1Emmanuel de Sousa SaraivaB0 -
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconhecendo a superveniente ausência de interesse processual quanto à medida pleiteada. Revogo, por conseguinte, a medida protetiva deferida em decisão às fls. 14/18. Sem custas.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na estatística. Expedientes necessários.
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Medida protetiva
Conclusão
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Documento
Documento
Conclusão
Documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
Documento
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Medida protetiva
Conclusão
Redistribuição
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Medida protetiva
Expedição de documento
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição