Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0216922-24.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0216922-24.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:41

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:57

Juntada de despacho

06/11/2023, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0216922-24.2022.8.06.0001. RECORRENTE: EVANDRO TAVARES FEITOSA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros (3) EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: 0216922-24.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado - 3ª Turma Recursal ESTADO DO C Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: EVANDRO TAVARES FEITOSA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, SEPLAG SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SSPDS/CE - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Abra-se vista ao Ministé Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRAALISSON DO VALLE SIMEÃO PROCESSO Nº 0216922-24.2022.8.06.0001

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:09

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:15

Juntada de Petição de recurso

29/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/10/2022, 10:54

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 17:54

Documentos

DESPACHO

•22/11/2023, 16:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 11:05

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de certidão (outras)

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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