Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0255016-41.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0255016-41.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:48

Juntada de despacho

07/11/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0255016-41.2022.8.06.0001. RECORRENTE: LUCIA SARAIVA AQUINO e outros RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: 0255016-41.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado - 3ª Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LUCIA SARAIVA AQUINO, MARIA MARLENE DA SILVA RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 03/2019 do Tribunal Pleno Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRAALISSON DO VALLE SIMEÃO PROCESSO Nº 0255016-41.2022.8.06.0001

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:33

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:33

Documentos

DESPACHO

•07/11/2023, 11:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 11:05

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 20/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 27/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2023 23:59.

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