Execução Fiscal 0604084-52.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.670,95

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:29

Juntada de documento de comprovação

25/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:52

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:14

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85255422

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85255422

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0604084-52.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: RONALDO GOMES SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85255422

02/05/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 11:33

Juntada de informação

02/05/2024, 11:32

Juntada de informação

02/05/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 29/08/2023

02/05/2024, 10:45

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:08

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:29

Juntada de documento de comprovação

25/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:52

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:14

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85255422

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85255422

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0604084-52.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: RONALDO GOMES SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85255422

02/05/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 11:33

Juntada de informação

02/05/2024, 11:32

Juntada de informação

02/05/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 29/08/2023

02/05/2024, 10:45

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:08

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2023, 12:30

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 57507871

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0604084-52.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: RONALDO GOMES SILVA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito tributário

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 57507871

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 15:45

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 11:00

Conclusos para despacho

19/03/2023, 09:13

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 20:07

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/12/2022, 02:45

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01440698-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2022 09:02

09/12/2022, 09:25

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2022, 11:17

Mov. [25] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 17:44

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/07/2022, 16:00

Mov. [23] - Decurso de Prazo: EF - Certidao de Decurso de Prazo

13/07/2022, 16:00

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/03/2022, 03:21

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2022, 14:45

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021, 16:51

Mov. [19] - Certidão emitida

07/01/2021, 14:44

Mov. [18] - Documento

07/01/2021, 14:44

Mov. [17] - Certidão emitida

09/11/2020, 17:53

Mov. [16] - Certidão emitida

27/10/2020, 14:41

Mov. [15] - Mero expediente: Sobre a petição que repousa em fls. 17 e documentos correlatos, OUÇA a Fazenda Pública credora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. À EXEQUENTE, INTIME-SE.

19/10/2020, 08:20

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2020, 18:18

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01505554-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2020 16:51

16/10/2020, 19:21

Mov. [12] - Encerrar análise

09/09/2020, 15:02

Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Processo paralisado desde 17/04/2020, quando da expedição do mandado. Tendo em vista o teor do ofício de fls. 14/15, dou por justificada a paralisação dos autos. Aguarde-se a devolução do mandado.

26/08/2020, 07:29

Mov. [10] - Concluso para Despacho

25/08/2020, 15:38

Mov. [9] - Ofício

25/08/2020, 15:26

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/077119-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/01/2021 Local: Oficial de justiça - Vanderni Freitas da Silva

17/04/2020, 12:38

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação, já que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

17/04/2020, 08:49

Mov. [6] - Decurso de Prazo

17/04/2020, 08:28

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712541342TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Ronaldo Gomes Silva Diligência : 17/02/2020

17/02/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

30/01/2020, 07:09

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 14:21

Mov. [2] - Conclusão

22/01/2020, 11:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2020, 11:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 11:33

SENTENÇA

•04/04/2023, 15:45

DECISÃO

•31/03/2023, 11:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/07/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 16:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2020, 08:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2020, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 08:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/01/2020, 14:21