Procedimento Comum Cível 0254116-58.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 13:19

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 25/07/2023

26/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:05

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0254116-58.2022.8.06.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros S E N T E N Ç A Visto em Inspeção Interna. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA, por seu advogado, em face do ESTADO DO CEARÁ, visando obter

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:33

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 13:19

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 25/07/2023

26/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 23/06/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 08:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 08:39

24/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:05

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0254116-58.2022.8.06.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros S E N T E N Ç A Visto em Inspeção Interna. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA, por seu advogado, em face do ESTADO DO CEARÁ, visando obter

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:52

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0254116-58.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO - CE7068 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Reporto-me à petição de ID.54870291. Analisando o despacho de ID. 54625681, observei que fora determinado a intimação da parte autora, através de seu causídico, para, no prazo de 5 (cinc

05/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:22

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/02/2023, 19:58

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0254116-58.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO - CE7068 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Em virtude do lapso temporal decorrido entre a última manifestação da promovente e a presente data, considerando ainda o conteúdo do ofício de ID 36267503 e a possibilidade de alteração

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:50

Conclusos para despacho

24/10/2022, 19:15

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022, 04:39

Mov. [27] - Encerrar análise

07/10/2022, 17:15

Mov. [26] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

07/10/2022, 17:15

Mov. [25] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.22.02368081-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/09/2022 09:54

13/09/2022, 10:13

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

09/09/2022, 09:56

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

02/09/2022, 10:05

Mov. [22] - Conclusão

31/08/2022, 12:10

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02339644-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2022 08:38

31/08/2022, 08:47

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0411/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906

12/08/2022, 21:42

Mov. [19] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

11/08/2022, 17:28

Mov. [18] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

11/08/2022, 17:28

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 11:43

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/165719-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

11/08/2022, 08:40

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 18:06

Mov. [14] - Conclusão

10/08/2022, 13:35

Mov. [13] - Conclusão

10/08/2022, 09:18

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02286958-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/08/2022 09:14

10/08/2022, 09:18

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

06/08/2022, 08:49

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 03:00

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 15:57

Mov. [8] - Conclusão

14/07/2022, 14:35

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 33

14/07/2022, 11:41

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 33

14/07/2022, 11:41

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

14/07/2022, 08:28

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

14/07/2022, 08:28

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 18:56

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2022, 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2022, 10:33

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:22

DESPACHO

•30/03/2023, 14:22

DESPACHO

•02/02/2023, 17:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/07/2022, 15:57

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/07/2022, 18:56