Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Antonio Alves da SilvaB0 - Assim, diante da necessidade de adequação do cálculo ao regime vigente (tempos e marcos legais distintos: IPCA-E/Temas 810 STF até dez/2021; SELIC/EC 113 até a vigência da EC 136/2025; e as novas regras desta última),DETERMINO:
Intimação - ADV: FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA (OAB 4902/CE), ADV: FRANCISCO JOSE GOMES VIDAL (OAB 6983/CE) - Processo 0002696-77.2015.8.06.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Intime-se a Parte Exequente para realizar conferência e a atualização dos valores, observando rigorosamente a sucessão de normas no tempo e apresentar demonstrativo no prazo de 10 (Dez) dias. CUMPRIDOS O EXPEDIENTE PROCEDA-SE COM A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJe Após a juntada do cálculo venham os autos conclusos para deliberações necessárias. Expedientes necessários.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Antonio Alves da SilvaB0 - DEMANDADO: B1Municipio de Campos Sales/ceB0 -
REQUERIDO: B1Procuradoria Geral do Município de Campos SalesB0 - Encaminho os autos para intimação das partes REQUERENTE e REQUERIDA, através de seus advogados constituídos, via DJE, sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, nos termos do Provimento nº 02/2021, art 130, inciso XII, alínea "d", emanado da Corregedoria Geral da Justiça. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Se nada requerido no prazo acima, arquivem-se os autos com as providências de estilo.
Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO SOARES ROCHA (OAB 22058/CE), ADV: FRANCISCO JOSE GOMES VIDAL (OAB 6983/CE), ADV: FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA (OAB 4902/CE), ADV: CECILIA KAROLINA GOMES LINS (OAB 33113/CE) - Processo 0002696-77.2015.8.06.0054 - Procedimento Comum Cível - Pagamento -
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 01:36
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:42
Recebimento
25/06/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campos Sales -
Apelado: Antonio Alves da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - À vista do exposto, na forma do Artigo 932, IncisoIII, do Código de Processo Civil,nego conhecimento ao recurso, por inadmissível. Publique-se.
Nº 0002696-77.2015.8.06.0054 - Apelação Cível - Campos Sales - Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de abril de 2025. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Procuradoria Geral do Município de Campos Sales - Francisco Jose Gomes Vidal (OAB: 6983/CE) - Francisco Raimundo Pereira (OAB: 4902/CE)
02/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/08/2024, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2024, 16:05
Decisão de Saneamento e Organização
13/08/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 12:31
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 21:21
Ato ordinatório
16/05/2024, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 12:36
Documento (Informações)
16/05/2024, 12:32
Procedência em Parte
16/05/2024, 12:03
Ato ordinatório
16/06/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:04
Conclusão (para julgamento)
17/05/2023, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2023, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 00:52
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2023, 14:03
Ato ordinatório
05/04/2023, 12:16
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 20:42
Julgamento em Diligência
21/11/2022, 21:45
Conclusão (para decisão)
07/07/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 18:37
Ato ordinatório
19/07/2021, 15:56
Conclusão (para julgamento)
19/07/2021, 15:55
Decurso de Prazo
19/07/2021, 15:55
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2021, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2021, 18:09
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 17:55
Expedição de documento (Carta)
17/05/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 21:56
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2021, 21:50
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2021, 21:48
Documento (Outros documentos)
13/05/2021, 21:46
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 21:39
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 17:56
Mero expediente
27/03/2021, 14:34
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 14:35
Ato ordinatório
11/03/2021, 14:35
Decurso de Prazo
11/03/2021, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2020, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2020, 12:28
Expedição de documento (Carta)
01/12/2020, 10:29
Petição (Petição (outras))
01/12/2020, 10:07
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020, 21:13
Ato ordinatório
19/11/2020, 09:18
Documento (Outros documentos)
19/11/2020, 08:43
Ato ordinatório
19/11/2020, 08:20
Recebimento
18/11/2020, 10:40
Conclusão (para despacho)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Petição (Petição (outras))
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Mandado)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 22:35
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2018, 08:28
Mero expediente
09/05/2018, 18:21
Conclusão (para despacho)
04/05/2018, 13:11
Petição (Contra-razões)
04/05/2018, 13:10
Conclusão (para despacho)
28/02/2018, 13:01
Documento (Outros documentos)
28/02/2018, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2017, 09:13
Documento (Outros documentos)
11/12/2017, 14:53
Recebimento
16/11/2017, 18:18
Entrega em carga/vista
18/10/2017, 15:05
Recebimento
20/09/2017, 16:42
Procedência em Parte
20/09/2017, 14:54
Conclusão (para julgamento)
14/07/2016, 10:56
Documento (Outros documentos)
14/07/2016, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2015, 10:02
Conclusão (para despacho)
23/06/2015, 14:29
Documento (Outros documentos)
23/06/2015, 14:27
Documento (Outros documentos)
23/06/2015, 14:25
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2015, 12:35
Mandado
29/04/2015, 12:55
Recebimento
18/03/2015, 12:48
Conclusão (para despacho)
02/03/2015, 18:02
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)