Procedimento Comum Cível 0050002-76.2020.8.06.0083 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050002-76.2020.8.06.0083 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/04/2026, 12:30

Petição (Contra-razões)

20/04/2026, 03:54

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:25

Petição (Apelação)

22/01/2026, 16:46

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:25

Confirmada

02/12/2025, 01:13

Confirmada

28/11/2025, 08:17

Publicação

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050002-76.2020.8.06.0083. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AGLAILDO RODRIGUES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRINA FERREIRA - CE38591 e FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA - CE42424 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GUAIUBA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TAYNARA SILVA COSTA - CE47709 Destinatários: FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA - CE42424 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID 182916989 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o Município de Guaiúba a pagar à parte autora as diferenças salariais decorrentes do piso nacional da categoria, referentes ao período de dezembro de 2014 a abril de 2015, acrescidas dos reflexos em férias acrescidas de um terço, 13º salário e FGTS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 19 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 08:08

Expedida/Certificada

19/11/2025, 08:08

Procedência

13/11/2025, 23:19

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 13:58

Movimentação processual

12/11/2025, 13:57

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 01:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Todas as movimentações(130)