Procedimento Comum Cível 0165261-50.2015.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0165261-50.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0165261-50.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0165261-50.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0165261-50.2015.8.06.0001. AGRAVANTE: RENATO DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA DESPACHO Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.021, §2º do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - AGRAVO INTERNO CÍVEL intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de novembro de 2025. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renato de Miranda Sandres Sobrinho - Apelado: Capaf - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0165261-50.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, com esteio no art. 932, III, do CPC e no enunciado da Súmula 43 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, não conheço do recurso de apelação. Em razão do resultado proclamado, majoro a condenação dos honorários sucumbenciais em prol do patrono da parte promovida para 12% (quinze por cento) sobre o valor da causa. No entanto, como o(a) recorrente é beneficiário(a) da assistência judiciária, estas obrigações permanecem suspensas em sua executoriedade, pelo interlúdio de 05 (cinco) anos, ou, durante este lapso, enquanto subsistir a condição de necessitado do beneficiário da justiça gratuita. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de abril de 2025. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Hesíodo Gadelha Castelo Barros (OAB: 25832/CE) - Felipe Porto Bastos (OAB: 27196/CE) - Rodolfo Meira Roessing (OAB: 12719/PA)

02/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:43

Petição (Contra-razões)

30/08/2022, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 21:11

Ato ordinatório

05/08/2022, 11:41

Ato ordinatório

12/07/2022, 08:27

Mero expediente

09/07/2022, 09:22

Conclusão (para despacho)

01/03/2022, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 11:40

Documentos

Intimação de pauta

•22/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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