Cumprimento de sentença 0009923-91.2018.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.688,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

ANTONIA MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201447815

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201447815

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201447815

28/04/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 17:30

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175414496

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175414496

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175414496

19/09/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 16:09

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201447815

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201447815

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201447815

28/04/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:09

27/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 17:30

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175414496

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175414496

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175414496

19/09/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 18:06

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170554409

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170554409

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170554409

26/08/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:09

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:38

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63736838

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/07/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] 0009923-91.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ANTONIA MARIA GOMES DA SILVA MUNICIPIO DE MOMBACA Vistos em inspeção judiciária anual. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Devidamente intimado pa

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63736838

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63736838

06/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/07/2023, 14:47

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:48

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 21:00

Mov. [98] - Certidão emitida

17/10/2022, 00:32

Mov. [97] - Certidão emitida

06/10/2022, 14:47

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 08:41

Mov. [95] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 16:47

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806826-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/10/2022 15:31

03/10/2022, 16:01

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0136/2022 Data da Disponibilização: 13/09/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 0136/2022 Página:

13/09/2022, 10:23

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 10:21

Mov. [91] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários.

09/09/2022, 08:59

Mov. [90] - Conclusão

30/08/2022, 09:54

Mov. [89] - Trânsito em julgado

18/02/2022, 08:44

Mov. [88] - Certificação de Processo Julgado

18/02/2022, 08:44

Mov. [87] - Documento

18/02/2022, 08:43

Mov. [86] - Conclusão

22/01/2021, 07:47

Mov. [84] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021, 07:47

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021, 07:47

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

11/01/2021, 10:01

Mov. [82] - Ofício

08/01/2021, 14:27

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,

27/10/2020, 18:41

Mov. [79] - Conclusão

17/07/2020, 17:07

Mov. [80] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [77] - Ofício

17/07/2020, 17:07

Mov. [78] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [75] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [76] - Petição

17/07/2020, 17:07

Mov. [73] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [74] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [72] - Petição

17/07/2020, 17:07

Mov. [70] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [71] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [69] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [68] - Petição

17/07/2020, 17:07

Mov. [66] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [67] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [65] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [64] - Petição

17/07/2020, 17:07

Mov. [62] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [63] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [59] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [60] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [61] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [58] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [57] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [56] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [54] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [55] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [53] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [52] - Documento

17/07/2020, 17:07

Mov. [51] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N°34

25/06/2020, 08:41

Mov. [50] - Certidão emitida

25/07/2019, 10:59

Mov. [49] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária CX 07/2019

11/06/2019, 08:57

Mov. [48] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/AUTOS REMETIDOS AO TJCE POR MEIO DA PASTA COMPARTILHA DE APELAÇÃO

07/06/2019, 11:31

Mov. [47] - Certidão emitida

07/06/2019, 11:23

Mov. [46] - Expedição de Ofício

20/03/2019, 14:52

Mov. [45] - Ato ordinatório: PARA CONFECÇÃO DOS EXPEDIENTES

06/03/2019, 17:38

Mov. [44] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

01/03/2019, 17:06

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:

19/02/2019, 09:03

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

15/02/2019, 13:37

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

14/02/2019, 14:34

Mov. [40] - Petição: apelação

08/02/2019, 13:18

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 23:27

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

18/12/2018, 07:56

Mov. [38] - Recebimento

18/12/2018, 07:56

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: Página:

12/12/2018, 09:06

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0068/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190-N/CE)

10/12/2018, 09:14

Mov. [34] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA

07/12/2018, 15:45

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:

07/12/2018, 13:34

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:

07/12/2018, 13:34

Mov. [31] - Expedição de Ofício

05/12/2018, 11:21

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2018 Teor do ato: EXPEDIENTE Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190-N/CE)

05/12/2018, 11:11

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2018 Teor do ato: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 56/57.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190-N/CE)

05/12/2018, 11:11

Mov. [28] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 56/57.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

03/12/2018, 11:47

Mov. [27] - Ato ordinatório: EXPEDIENTE

26/11/2018, 10:32

Mov. [26] - Informação

22/11/2018, 15:38

Mov. [25] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

13/11/2018, 16:56

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

11/10/2018, 09:13

Mov. [23] - Petição

04/10/2018, 14:13

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

27/09/2018, 09:01

Mov. [22] - Recebimento

27/09/2018, 09:01

Mov. [20] - Expedição de Ofício

20/09/2018, 16:37

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

20/09/2018, 08:05

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 11:16

Mov. [17] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

31/08/2018, 09:52

Mov. [16] - Informação

31/08/2018, 09:18

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2018, 12:36

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

21/08/2018, 10:35

Mov. [13] - Petição

17/08/2018, 12:19

Mov. [12] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIL DE MOMBAÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/06/2018, 08:41

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/06/2018, 08:21

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018, 14:56

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018, 08:36

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/04/2018, 16:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/04/2018, 16:50

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/04/2018, 09:59

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/04/2018, 09:59

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/04/2018, 08:48

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/04/2018, 08:47

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/04/2018, 08:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/04/2018, 12:38

Despacho

•25/08/2025, 17:29

Decisão

•05/07/2023, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 08:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2022, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Todos os documentos(27)

Decisão

•27/04/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:09

Despacho

•25/08/2025, 17:29

Decisão

•05/07/2023, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 08:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2022, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Sentença

•17/07/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 17:06

Anexo de movimentação

•29/08/2018, 12:36