Cumprimento de sentença 0050079-67.2020.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.740.125,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184802809

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184802809

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184802809

26/11/2025, 16:05

Juntada de certidão

23/11/2025, 12:42

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 03:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

09/09/2025, 17:52

Processo Desarquivado

09/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:32

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(155)

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184802809

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184802809

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184802809

26/11/2025, 16:05

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 10:03

Sentença

•12/05/2025, 16:56

23/11/2025, 12:42

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 03:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

09/09/2025, 17:52

Processo Desarquivado

09/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:32

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:40

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:44

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 140549956

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 140549956

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140549956

10/04/2025, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

11/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/08/2024, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2024, 08:55

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 15:36

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2024, 11:33

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85655552

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85655552

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050079-67.2020.8.06.0089. AUTOR: EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA Advogado: DANIEL FREITAS SILV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Icapuí Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] VALOR DA CAUSA: R$ 2.740.125,00

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85655552

08/05/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 23:38

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:49

Juntada de documento de comprovação

03/04/2024, 16:03

Juntada de alvará

03/04/2024, 15:43

Juntada de alvará

03/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:50

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78276711

23/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78276711

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Ante a manifestação retro (id. 73073505), bem como, a resposta do banco informando a devolução do alvará (id. 77398457), determino a retificação do alvará de levantamento, atentando-se ao nome correto da titular do crédito: EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA. Após, envie o referido alvará judicial, por e-mail, para a Caixa Econômica Federal, para os devidos fins. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Expedientes necessários. Icapuí/CE, data da assina

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78276711

19/01/2024, 11:05

Expedido alvará de levantamento

19/01/2024, 09:57

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2023, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2023, 15:28

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:26

Expedição de Ofício.

23/11/2023, 23:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:17

Expedição de Alvará.

16/11/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:29

Conclusos para despacho

30/10/2023, 22:40

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 68785880

24/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050079-67.2020.8.06.0089. Intimação - Comarca de IcapuíVara Única da Comarca de Icapuí CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FREITAS SILVA - CE22929 POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A D E S P A C H O Expeça-se alvará dos valores depositados. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do valo

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 68785880

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68785880

20/10/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 10:55

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2023, 15:33

Publicado Intimação em 15/08/2023. Documento: 66525433

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ICAPUÍ Rua Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Icapui-CE Fone: (88) 3432-1245 e-mail: [email protected] Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, manifestar-se sobre a constrição (66525432), sob pena de preclusão.

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 66525433

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2023, 15:17

Juntada de documento de comprovação

13/08/2023, 15:14

Juntada de documento de comprovação

07/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:31

Publicado Decisão em 10/07/2023. Documento: 59828706

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICAPUÍ Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE E-mail: [email protected] 0035R2 Autos nº0050079-67.2020.8.06.0089 DECISÃO R.H. Veio manifestação para fins de cumprimento da sentença, com supedâneo no artigo 52, caput, da Lei dos Juizados Especiais c/c artigo 523 e segs. do NCPC. Considerando os cálculos, intime-se o devedor, observando-se as disposições do artigo 513, §§2°

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 59828706

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59828706

06/07/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 17:27

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2023, 10:43

Juntada de despacho

04/05/2023, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2022, 08:30

Juntada de certidão

21/11/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 08:57

Decorrido prazo de EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 02:07

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão

07/09/2022, 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

29/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 20:15

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 16:46

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:26

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/04/2022 23:59:59.

17/04/2022, 00:05

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 14/04/2022 23:59:59.

15/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA em 14/04/2022 23:59:59.

15/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 14/04/2022 23:59:59.

15/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de EDILEUSA ESMERALDA BESERRA DE OLIVEIRA em 14/04/2022 23:59:59.

15/04/2022, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:45

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:34

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 04:50

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

23/07/2021, 21:26

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WICP.21.00165991-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/07/2021 16:31

22/07/2021, 16:43

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 2652

15/07/2021, 10:51

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0301/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Daniel Freitas Silva (OAB 22929/CE)

13/07/2021, 02:00

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias.

09/07/2021, 23:35

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

23/11/2020, 12:08

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

19/11/2020, 14:36

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00166521-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2020 11:50

19/11/2020, 12:06

Mov. [26] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 16:09

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

10/11/2020, 16:07

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

10/11/2020, 09:28

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00166460-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2020 08:58

10/11/2020, 09:08

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00166458-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2020 18:07

09/11/2020, 19:33

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00166457-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2020 17:26

09/11/2020, 17:53

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0804/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 2487

26/10/2020, 21:32

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que na data de 23 de outubro de 2020 promovi a entrega da Carta de Citação e Intimação de folha 31 aos correios, conforme o recibo que se encontra acautelado nesta secretaria.

26/10/2020, 16:01

Mov. [18] - Expedição de Carta

23/10/2020, 13:32

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2020, 13:29

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 14:12

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/11/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

13/10/2020, 14:01

Mov. [13] - Certidão emitida: Icapui/CE, data da assinatura eletrônica. Tales Rebouças da Silva Estagiário Ana Marcia do Vale Queiroz Supervisora de Unidade

04/09/2020, 13:54

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0551/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2391

10/06/2020, 22:29

Mov. [11] - Expedição de Mandado

09/06/2020, 10:47

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 08:53

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que, designei para o dia 10/08/2020, às 08:00h, a Audiência de Conciliação.

08/06/2020, 14:53

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/08/2020 Hora 08:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

08/06/2020, 14:51

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2020, 12:27

Mov. [6] - Concluso para Despacho

22/03/2020, 09:33

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

22/03/2020, 09:33

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00165310-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2020 11:12

17/03/2020, 11:23

Mov. [3] - Outras Decisões: Dá analise preliminar dos autos, observo que o presente feito é idêntico ao processo nº 50078-82.2020.8.06.0089. Desta feita, intime-se o advogado peticionante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a identidade acima mencionada.

17/03/2020, 10:52

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2020, 09:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2020, 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 10:57

Decisão

•09/04/2025, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 09:55

Decisão

•27/05/2024, 15:36

Despacho

•07/05/2024, 23:38

Decisão

•19/01/2024, 09:57

Despacho

•30/10/2023, 23:29

Despacho

•20/10/2023, 10:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 15:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 15:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 15:27

Decisão

•04/07/2023, 17:27

Todos os documentos(31)

Despacho

•11/09/2025, 10:03

Sentença

•12/05/2025, 16:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 10:57

Decisão

•09/04/2025, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 09:55

Decisão

•27/05/2024, 15:36

Despacho

•07/05/2024, 23:38

Decisão

•19/01/2024, 09:57

Despacho

•30/10/2023, 23:29

Despacho

•20/10/2023, 10:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 15:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 15:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 15:27

Decisão

•04/07/2023, 17:27

Decisão

•04/07/2023, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2023, 22:19

Despacho

•09/03/2023, 13:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2023, 16:41

Despacho

•02/12/2022, 10:41

Despacho

•12/09/2022, 14:10

Sentença

•11/07/2022, 20:15

Despacho

•21/03/2022, 09:45

Despacho

•09/07/2021, 23:35

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 14:53

Despacho

•05/06/2020, 12:27

Certidão

•05/06/2020, 12:27

Decisão

•17/03/2020, 10:52