Procedimento Comum Cível 0050802-15.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Coreau

Partes do Processo

MARIA EDILENE GOMES

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

MARIA EDILENE GOMES

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201930150

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201930150

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201930150

30/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:56

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 12:01

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155961277

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155961277

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155961277

29/05/2025, 18:34

Decretada a revelia

28/05/2025, 20:39

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2024, 14:56

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201930150

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201930150

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201930150

30/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•30/04/2026, 17:56

Intimação da Sentença

•30/04/2026, 17:56

30/04/2026, 17:56

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 12:01

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155961277

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155961277

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155961277

29/05/2025, 18:34

Decretada a revelia

28/05/2025, 20:39

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 20:55

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2023, 10:29

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 58378754

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R. Hoje. Renove-se o despacho de ID nº 44327010. Expedientes Necessários. Coreaú-CE, 26 de abril de 2023. GUIDO DE FREITAS BEZERRA JUIZ DE DIREITO

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 58378754

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 58378754

06/07/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:27

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:28

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 10:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 09:51

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802328-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/07/2022 08:41

05/07/2022, 09:02

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0202/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861

08/06/2022, 21:12

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 11:47

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 13:07

Mov. [11] - Concluso para Despacho

10/11/2021, 06:57

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172349-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2021 19:16

25/08/2021, 20:11

Mov. [9] - Certidão emitida

13/08/2021, 07:09

Mov. [8] - Certidão emitida

05/08/2021, 13:56

Mov. [7] - Certidão emitida

02/08/2021, 10:12

Mov. [6] - Certidão emitida

02/08/2021, 10:12

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 10:13

Mov. [4] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 14:41

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2021, 19:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2021, 19:59

Intimação da Sentença

•30/04/2026, 17:56

Sentença

•30/04/2026, 17:24

Decisão

•28/05/2025, 20:39

Despacho

•08/06/2024, 20:55

Despacho

•08/05/2023, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2021, 10:13