Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1FRANCISCA RODRIGUES BATISTAB0 - Recebidos hoje. Ciência às partes sobre a descida dos autos. Nada sendo requerido, em 10 dias, arquive-se, com os registros necessários. Amontada/CE, data da assinatura eletrônica
Intimação - ADV: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA (OAB 28426/CE), ADV: JOSÉ SHAW-LEE DIAS BRAGA (OAB 36037/CE) - Processo 0000291-10.2018.8.06.0201 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita -
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2025, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 11:32
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 11:28
Mero expediente
09/09/2025, 20:30
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 17:35
Recebimento
01/07/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Miraíma - Apelada: Francisca Rodrigues Batista - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, I, b, e V, do CPC/2015, nego seguimento ao Recurso quanto ao capítulo referente à aplicação dos Temas 308 e 551 do STF, inadmitindo o restante da insurgência. Publique-se Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO VICE-PRESIDENTE - Advs: Procuradoria Geral do Município de Miraíma - José Shaw-Lee Dias Braga (OAB: 36037/CE) - Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB: 28426/CE)
Nº 0000291-10.2018.8.06.0201 - Apelação / Remessa Necessária - Amontada - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada -
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Miraíma - Apelada: Francisca Rodrigues Batista - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Procuradoria Geral do Município de Miraíma - José Shaw-Lee Dias Braga (OAB: 36037/CE) - Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB: 28426/CE)
Nº 0000291-10.2018.8.06.0201 - Apelação / Remessa Necessária - Amontada - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada -
27/02/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•15/09/2025, 00:00
Despacho
•05/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1FRANCISCA RODRIGUES BATISTAB0 - Recebidos hoje. Ciência às partes sobre a descida dos autos. Nada sendo requerido, em 10 dias, arquive-se, com os registros necessários. Amontada/CE, data da assinatura eletrônica
Intimação - ADV: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA (OAB 28426/CE), ADV: JOSÉ SHAW-LEE DIAS BRAGA (OAB 36037/CE) - Processo 0000291-10.2018.8.06.0201 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita -
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2025, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 11:32
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 11:28
Mero expediente
09/09/2025, 20:30
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 17:35
Recebimento
01/07/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Miraíma - Apelada: Francisca Rodrigues Batista - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, I, b, e V, do CPC/2015, nego seguimento ao Recurso quanto ao capítulo referente à aplicação dos Temas 308 e 551 do STF, inadmitindo o restante da insurgência. Publique-se Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO VICE-PRESIDENTE - Advs: Procuradoria Geral do Município de Miraíma - José Shaw-Lee Dias Braga (OAB: 36037/CE) - Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB: 28426/CE)
Nº 0000291-10.2018.8.06.0201 - Apelação / Remessa Necessária - Amontada - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada -
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Miraíma - Apelada: Francisca Rodrigues Batista - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Procuradoria Geral do Município de Miraíma - José Shaw-Lee Dias Braga (OAB: 36037/CE) - Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB: 28426/CE)
Nº 0000291-10.2018.8.06.0201 - Apelação / Remessa Necessária - Amontada - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada -