Execução de Título Extrajudicial 3001865-98.2024.8.06.0009 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001865-98.2024.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 09:47

Documento (Certidão)

29/05/2025, 09:43

Trânsito em julgado

29/05/2025, 09:43

Decurso de Prazo

27/05/2025, 04:59

Decurso de Prazo

21/05/2025, 04:43

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:08

Confirmada

19/05/2025, 13:43

Documento

18/05/2025, 03:58

Publicação

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001865-98.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMÍNIO ICARAÍ ATLANTIC VILLAGE RECLAMADO: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO MAIA Trata-se de pedido de homologação (id nº 151944552) de acordo firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 151944558. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO

05/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2025, 10:40

Expedida/Certificada

02/05/2025, 10:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2025, 10:40

Homologação de Transação

29/04/2025, 09:05

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Homologação de Transação

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