Procedimento Comum Cível 0268096-43.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0268096-43.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DOS SANTOS, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, OSVALDO MARQUES PEREIRA, MARIA MARQUES PEREIRA FILHA, MARIA NILSE PEREIRA DE ANDRADE, MARIA CELESTE PEREIRA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz - Fortaleza/CE WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações) / E-mail: [email protected] 0268096-43.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 24 de junho de 2026, às 14 horas e 50 minutos, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde - CEJUSC/SAUDE. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/880030 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações). Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza,02 de junho de 2026. CELY PINHO DE SÁ 8263

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DOS SANTOS, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, OSVALDO MARQUES PEREIRA, MARIA MARQUES PEREIRA FILHA, MARIA NILSE PEREIRA DE ANDRADE, MARIA CELESTE PEREIRA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz - Fortaleza/CE WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações) / E-mail: [email protected] 0268096-43.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 24 de junho de 2026, às 14 horas e 50 minutos, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde - CEJUSC/SAUDE. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/880030 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações). Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza,02 de junho de 2026. CELY PINHO DE SÁ 8263

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DOS SANTOS, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, OSVALDO MARQUES PEREIRA, MARIA MARQUES PEREIRA FILHA, MARIA NILSE PEREIRA DE ANDRADE, MARIA CELESTE PEREIRA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz - Fortaleza/CE WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações) / E-mail: [email protected] 0268096-43.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 24 de junho de 2026, às 14 horas e 50 minutos, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde - CEJUSC/SAUDE. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/880030 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações). Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza,02 de junho de 2026. CELY PINHO DE SÁ 8263

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DOS SANTOS, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, OSVALDO MARQUES PEREIRA, MARIA MARQUES PEREIRA FILHA, MARIA NILSE PEREIRA DE ANDRADE, MARIA CELESTE PEREIRA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz - Fortaleza/CE WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações) / E-mail: [email protected] 0268096-43.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 24 de junho de 2026, às 14 horas e 50 minutos, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde - CEJUSC/SAUDE. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/880030 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações). Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza,02 de junho de 2026. CELY PINHO DE SÁ 8263

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE DOS SANTOS e outros APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA e outros (5) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0268096-43.2020.8.06.0001 Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda., visando a reforma da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c danos morais, julgou procedentes os pedidos autorais. 2. Compulsando os autos, observa-se que foi distribuído, em momento anterior, agravo de instrumento (processo nº 0621478-41.2021.8.06.0000 - SAJ) em 05/02/2021, sob a Relatoria da eminente Desembargadora Maria do Livramento Alves à época integrante da 4ª Câmara de Direito Privado. 3. Cabe esclarecer que o presente recurso foi-me redistribuído em 22/10/2025. 4. É o relatório. 5. Passo a decidir. 6. Com efeito, o §1º, do art. 68 do Estatuto Regimental desta Corte dispõe que a distribuição do recurso tornará prevento o Relator para todos os recursos posteriores. É o que se extrai do citado dispositivo normativo: Art. 68. A distribuição firmara a competência do órgão julgador e do respectivo relator. §1º. A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmara prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência. (grifo nosso) 7. Assim, considerando a distribuição pretérita de agravo de instrumento interposto nos autos do mesmo processo objeto deste recurso à Relatoria da eminente Desembargadora Maria do Livramento Alves à época integrante da 4ª Câmara de Direito Privado, e considerando o seu sucessor legal Relator André Luiz de Souza Costa, hei por bem determinar a redistribuição do presente feito a esse Relator, em conformidade às disposições regimentais deste Tribunal. 8. Expediente necessário, com a devida urgência. Fortaleza, 4 de dezembro de 2025. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE DOS SANTOS, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, OSVALDO MARQUES PEREIRA, MARIA MARQUES PEREIRA FILHA, MARIA NILSE PEREIRA DE ANDRADE, MARIA CELESTE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Figura a Unimed como parte nos presentes autos digitais, fato que provoca o impedimento deste Magistrado, consoante norma contida no art. 144, caput, inciso III e § 3º, do Código de Processo Civil. O citado dispositivo legal dispõe da seguinte forma: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: […] III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive; […] § 3º O impedimento previsto no inciso III também se verifica no caso de mandato conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a condição nele prevista, mesmo que não intervenha diretamente no processo. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268096-43.2020.8.06.0001 Diante do exposto, com fundamento no art. 144, caput, inciso III e § 3º, do Estatuto de Ritos, declaro-me impedido para apreciar e julgar o presente recurso. Redistribua-se na forma prevista no art. 69, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO Relator (assinado digitalmente) UM

28/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 14:44

Mudança de Assunto Processual

07/10/2025, 14:34

Mudança de Assunto Processual

07/10/2025, 14:30

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE DOS SANTOS e outros APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA e outros (5) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0268096-43.2020.8.06.0001 Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda., visando a reforma da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c danos morais, julgou procedentes os pedidos autorais. 2. Compulsando os autos, observa-se que foi distribuído, em momento anterior, agravo de instrumento (processo nº 0621478-41.2021.8.06.0000 - SAJ) em 05/02/2021, sob a Relatoria da eminente Desembargadora Maria do Livramento Alves à época integrante da 4ª Câmara de Direito Privado. 3. Cabe esclarecer que o presente recurso foi-me redistribuído em 22/10/2025. 4. É o relatório. 5. Passo a decidir. 6. Com efeito, o §1º, do art. 68 do Estatuto Regimental desta Corte dispõe que a distribuição do recurso tornará prevento o Relator para todos os recursos posteriores. É o que se extrai do citado dispositivo normativo: Art. 68. A distribuição firmara a competência do órgão julgador e do respectivo relator. §1º. A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmara prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência. (grifo nosso) 7. Assim, considerando a distribuição pretérita de agravo de instrumento interposto nos autos do mesmo processo objeto deste recurso à Relatoria da eminente Desembargadora Maria do Livramento Alves à época integrante da 4ª Câmara de Direito Privado, e considerando o seu sucessor legal Relator André Luiz de Souza Costa, hei por bem determinar a redistribuição do presente feito a esse Relator, em conformidade às disposições regimentais deste Tribunal. 8. Expediente necessário, com a devida urgência. Fortaleza, 4 de dezembro de 2025. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator

05/12/2025, 00:00

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