Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0139220-17.2013.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0139220-17.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELENA MARIA ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. Intimem-se as partes exequente e executada para, nos prazos de 15 (quinze) dias e 30 (trinta) dias, se manifestarem acerca do ofício provisório de ID nº 152974420. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito em Respondência - Portaria nº 1569/2025 Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0139220-17.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Concessão]

10/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 21:28

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

27/05/2025, 09:39

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:39

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 09:38

Movimentação processual

27/05/2025, 09:37

Decurso de Prazo

27/05/2025, 03:43

Decurso de Prazo

14/05/2025, 05:17

Decurso de Prazo

14/05/2025, 05:17

Decurso de Prazo

14/05/2025, 03:13

Decurso de Prazo

14/05/2025, 03:13

Publicação

06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2025, 12:13

Expedida/Certificada

02/05/2025, 12:13

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

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