Cumprimento de sentença 0008246-07.2019.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Antônio Alves de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 199648693

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 199648693

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199648693

08/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 12:33

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de Impugnação

15/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 162830121

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162830121

07/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(171)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 199648693

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 199648693

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199648693

08/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 12:33

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 12:33

Decisão

•03/12/2025, 15:50

13/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de Impugnação

15/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 162830121

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162830121

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162830121

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162830121

04/07/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162830121

04/07/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 20:55

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 14:52

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124756801

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008246-07.2019.8.06.0121. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARLOS SILVA REU: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da informação do ID89330077, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 12 de novembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124756801

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008246-07.2019.8.06.0121. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARLOS SILVA REU: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da informação do ID89330077, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 12 de novembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124756801

14/11/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:44

Juntada de informação

12/11/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:20

Juntada de informação

11/07/2024, 12:15

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:42

Juntada de certidão

11/07/2024, 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 09:55

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:32

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA APOLIANO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:02

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008246-07.2019.8.06.0121. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARLOS SILVA REU: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA DESPACHO A parte executada não possui cadastro em Instituição Financeira associada ao seu CNPJ, o que impossibilitou a realização da penhora online. Acerca dos fatos relatados, intime Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral]

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 12:04

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:09

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008246-07.2019.8.06.0121. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARLOS SILVA REU: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Sobre a manifestação da parte requerida (ID 55123472), fale a parte exequente, no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Massape/CE, 13 de fevereiro de 2023 Ticiane S Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral]

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:41

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:34

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (88)3643-1324/ e-mail: [email protected] Processo nº 0008246-07.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: MARIA DO SOCORRO CARLOS SILVA Parte Passiva: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA Data da Audiência: CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO- ADV CERTIFICO que a parte foi inti

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 17:07

Processo Reativado

03/02/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão

15/12/2022, 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição inicial

21/10/2022, 14:55

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:43

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA APOLIANO em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:28

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2022, 22:08

Mov. [87] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em face do decisium de fls. 162/175,INTIME-SE a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Expirado o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes fólios. Exp.Nec.

31/08/2022, 12:53

Mov. [86] - Concluso para Despacho

27/08/2022, 06:30

Mov. [85] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 15:26

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

07/10/2021, 16:53

Mov. [83] - Certidão emitida

07/10/2021, 16:21

Mov. [82] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se os autos à Turma Recursal. Exp. Nec.

04/10/2021, 16:56

Mov. [81] - Concluso para Despacho

23/09/2021, 11:53

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170987-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/09/2021 22:29

21/09/2021, 23:00

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689

03/09/2021, 21:51

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 02:21

Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 17:03

Mov. [76] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 11:58

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169781-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/08/2021 11:11

10/08/2021, 11:24

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 2664

30/07/2021, 21:54

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 02:09

Mov. [72] - Certidão emitida

28/07/2021, 16:01

Mov. [71] - Informação

28/07/2021, 15:57

Mov. [70] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 16:45

Mov. [69] - Certidão emitida

26/07/2021, 16:28

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169255-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 16:50

22/07/2021, 17:47

Mov. [67] - Concluso para Sentença

22/07/2021, 17:27

Mov. [66] - Expedição de Termo de Audiência

22/07/2021, 17:18

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

22/07/2021, 15:06

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169131-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2021 15:41

19/07/2021, 16:07

Mov. [63] - Certidão emitida

23/06/2021, 16:52

Mov. [62] - Documento

23/06/2021, 16:52

Mov. [61] - Documento

23/06/2021, 16:48

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/001647-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2021 Local: Oficial de justiça - Paulo Gilson Araújo Gomes

04/06/2021, 15:55

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 04/06/2021 Número do Diário: 2623

02/06/2021, 22:26

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 02:20

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 13:32

Mov. [56] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 22/07/2021 Hora 15:00 Local: Sala 1 Situacão: Realizada

31/05/2021, 11:24

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2021, 11:51

Mov. [54] - Concluso para Despacho

13/04/2021, 11:03

Mov. [53] - Decurso de Prazo

13/04/2021, 11:03

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

01/03/2021, 16:07

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165919-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 14:09

01/03/2021, 14:18

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552

16/02/2021, 23:23

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552

16/02/2021, 23:23

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 02:51

Mov. [47] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 10:52

Mov. [46] - Concluso para Despacho

19/01/2021, 13:31

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165130-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2021 22:26

18/01/2021, 23:35

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de competências

12/01/2021, 10:44

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de competências

12/01/2021, 10:44

Mov. [42] - Certidão emitida

11/01/2021, 09:32

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 00:16

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0548/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 2520

15/12/2020, 22:14

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 13:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho

14/12/2020, 11:55

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência

10/12/2020, 16:02

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 05/2020, publicada às fls. 22/26 do DJ-e que circulou em 04/06/2020, emanado desta unidade judiciária, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

10/12/2020, 13:23

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170638-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/12/2020 12:13

10/12/2020, 12:45

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2020, 22:27

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020, 22:29

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020, 22:29

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020, 03:54

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 14:35

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 10:32

Mov. [28] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/12/2020 Hora 15:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada

15/10/2020, 10:24

Mov. [27] - Mero expediente: Tendo em vista a anuência das partes quanto a realização do ato audiencial por videoconferência, encaminhem-se os autos à CEJUSC para o assentamento de data e hora para audiência de conciliação. Expedientes necessários. Massape (CE), 07 de outubro de 2020. GILVAN BRITO ALVES FILHO

07/10/2020, 21:26

Mov. [26] - Conclusão

07/10/2020, 15:31

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169582-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2020 13:58

07/10/2020, 14:15

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

05/10/2020, 11:21

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169519-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2020 15:46

04/10/2020, 16:00

Mov. [22] - Certidão emitida

24/09/2020, 17:35

Mov. [21] - Documento

24/09/2020, 17:35

Mov. [20] - Documento

23/09/2020, 19:10

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0439/2020 Data da Disponibilização: 10/09/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 2456 Página: 943/944

23/09/2020, 10:18

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 13:55

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/001950-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

09/09/2020, 11:47

Mov. [16] - Certidão emitida

11/08/2020, 19:13

Mov. [15] - Documento

11/08/2020, 19:13

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 17:18

Mov. [13] - Concluso para Despacho

26/06/2020, 17:11

Mov. [12] - Certidão emitida

02/06/2020, 16:20

Mov. [11] - Certidão emitida

22/02/2020, 17:48

Mov. [10] - Documento

22/02/2020, 17:48

Mov. [9] - Documento

22/02/2020, 17:46

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/000494-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2020 Local: Oficial de justiça - Paulo Gilson Araújo Gomes

20/02/2020, 16:49

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/000495-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

20/02/2020, 13:53

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Designo para o dia 16/04/2020, às 14:30h, a Audiência de Conciliação, a ser realizada na sala do CEJUSC da Comarca de Massapê/Ce.

06/02/2020, 11:07

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/04/2020 Hora 14:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Cancelada

06/02/2020, 10:50

Mov. [4] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436)/Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Procedimento do Juizado Especial Cível.

03/02/2020, 11:18

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2019, 15:54

Mov. [2] - Conclusão

09/09/2019, 16:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2019, 16:49

Despacho

•01/07/2025, 12:17

Despacho

•29/11/2024, 20:55

Despacho

•13/11/2024, 14:21

Despacho

•25/07/2024, 10:20

Despacho

•27/09/2023, 18:35

Despacho

•07/08/2023, 15:32

Despacho

•31/05/2023, 12:04

Despacho

•15/05/2023, 17:09

Despacho

•13/02/2023, 15:41

Despacho

•16/12/2022, 15:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2022, 15:04

Despacho

•31/08/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:15

Todos os documentos(33)

Despacho

•21/04/2026, 12:33

Decisão

•03/12/2025, 15:50

Despacho

•01/07/2025, 12:17

Despacho

•29/11/2024, 20:55

Despacho

•13/11/2024, 14:21

Despacho

•25/07/2024, 10:20

Despacho

•27/09/2023, 18:35

Despacho

•07/08/2023, 15:32

Despacho

•31/05/2023, 12:04

Despacho

•15/05/2023, 17:09

Despacho

•13/02/2023, 15:41

Despacho

•16/12/2022, 15:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2022, 15:04

Despacho

•31/08/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:27

Ementa

•26/07/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 08:40

Despacho

•30/06/2022, 15:04

Despacho

•04/10/2021, 16:56

Decisão

•16/08/2021, 17:03

Sentença

•27/07/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 13:32

Despacho

•21/04/2021, 11:51

Decisão

•25/01/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 10:32

Despacho

•07/10/2020, 21:26

Despacho

•26/06/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 11:07

Decisão

•24/09/2019, 15:54