OGMO - ÓRGãO GESTOR DE MãO DE OBRA DO TRABALHO PORTUáRIO NO PORTO ORGANIZADO DE FORTALEZA
Autor
ELIESIO DA SILVA MOURA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA CAVALCANTE VALENTE
OAB/CE 33793·CPF·Representa: Autor
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO
OAB/CE 33987·CPF·Representa: Autor
AMANDA NOCA LIMA
OAB/CE 42571·CPF·Representa: Autor
GERALDO RODRIGUES DE SOUSA
OAB/CE 3646·CPF·Representa: Autor
JORDANA OLIVEIRA BESERRA
OAB/CE 38420·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 18:30
Baixa Definitiva
11/06/2025, 18:30
Trânsito em julgado
11/06/2025, 18:22
Trânsito em julgado
11/06/2025, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 21:36
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 00:29
Publicação
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 0552042-07.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário no Porto Organizado de Fortaleza - Apte/Apdo: Eliesio da Silva Moura - Em virtude do exposto, em juízo de retratação da decisão monocrática de fls. 378-381, desconstituo, de ofício, o sobrestamento; e nego seguimento ao presente recurso especial, o que faço com base no art. 1.030, I, b, do CPC e no TEMA 1069 do STJ. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. - Advs: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) - Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB: 33987A/CE) - José Lucas Crispim Campos (OAB: 29669/CE) - Dayse Ellen Rebouças Lima (OAB: 24946/CE) - Juliana Cavalcante Valente (OAB: 33793/CE) - Janáira Santos Nogueira (OAB: 35858/CE) - Jordana Oliveira Beserra (OAB: 38420/CE) - Amanda Noca Lima (OAB: 42571/CE) - Geraldo Rodrigues de Sousa (OAB: 3646/CE)
05/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2025, 13:15
Ato ordinatório
02/05/2025, 13:00
Processo Encaminhado
30/04/2025, 10:12
Negação de Seguimento
29/04/2025, 18:11
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 17:43
Documentos
Despacho
•05/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 00:29
Publicação
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 0552042-07.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário no Porto Organizado de Fortaleza - Apte/Apdo: Eliesio da Silva Moura - Em virtude do exposto, em juízo de retratação da decisão monocrática de fls. 378-381, desconstituo, de ofício, o sobrestamento; e nego seguimento ao presente recurso especial, o que faço com base no art. 1.030, I, b, do CPC e no TEMA 1069 do STJ. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. - Advs: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) - Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB: 33987A/CE) - José Lucas Crispim Campos (OAB: 29669/CE) - Dayse Ellen Rebouças Lima (OAB: 24946/CE) - Juliana Cavalcante Valente (OAB: 33793/CE) - Janáira Santos Nogueira (OAB: 35858/CE) - Jordana Oliveira Beserra (OAB: 38420/CE) - Amanda Noca Lima (OAB: 42571/CE) - Geraldo Rodrigues de Sousa (OAB: 3646/CE)
05/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2025, 13:15
Ato ordinatório
02/05/2025, 13:00
Processo Encaminhado
30/04/2025, 10:12
Negação de Seguimento
29/04/2025, 18:11
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2024, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2023, 21:04
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2023, 00:30
Publicação
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2023, 07:34
Ato ordinatório
01/10/2023, 08:57
Processo Encaminhado
29/09/2023, 18:00
Recurso Especial repetitivo
29/09/2023, 15:48
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 19:32
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 13:41
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 13:16
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 13:16
Petição (Contra-razões)
01/09/2023, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2023, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2023, 16:28
Publicação
21/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 16:23
Processo Encaminhado
07/08/2023, 09:23
Ato ordinatório
07/08/2023, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 09:20
Documento (Outros documentos)
31/07/2023, 18:50
Petição (Recurso especial)
31/07/2023, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2023, 09:08
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2023, 17:11
Documento (Acórdão)
05/07/2023, 15:22
Não-Provimento
05/07/2023, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2023, 10:27
Mero expediente
23/06/2023, 14:58
Documento (Outros documentos)
22/06/2023, 16:36
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 21:25
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 21:22
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 14:06
Petição (Contra-razões)
19/04/2023, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 14:06
Petição (Contra-razões)
19/04/2023, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 09:24
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2023, 09:24
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2023, 08:34
Publicação
04/04/2023, 00:00
Processo Encaminhado
24/03/2023, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2023, 21:01
Documento (Acórdão)
22/03/2023, 18:12
Mérito
22/03/2023, 13:30
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 13:09
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 15:46
Publicação
14/03/2023, 00:00
Pedido de inclusão
10/03/2023, 12:13
Para julgamento de mérito
10/03/2023, 12:12
Mero expediente
10/03/2023, 12:07
Processo Encaminhado
09/03/2023, 14:30
Documento (Outros documentos)
09/03/2023, 14:11
Publicação
12/05/2022, 00:00
Publicação
11/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2022, 17:49
Redistribuição (sorteio manual)
06/05/2022, 15:19
Processo Encaminhado
26/04/2022, 18:42
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 15:59
Mero expediente
08/11/2021, 13:55
Documento (Outros documentos)
28/10/2021, 12:20
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 09:28
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 09:28
Documento (Outros documentos)
20/10/2021, 15:19
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2021, 16:45
Publicação
07/10/2021, 00:00
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
04/10/2021, 10:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação