3. ALBA DE FÁTIMA DE ALENCAR MONTEIRO (REPRESENTADO POR)
Autor
2. JOSE MONTEIRO PRIMO (REQUERIDO)
Reu
4. FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA (REQUERIDO)
Reu
5. RONALDO FERNANDES OTOCH (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA DE ARAÚJO FARIAS
OAB/CE 28346·Representa: Autor
MANASSES DE QUENTAL QUINDERE RIBEIRO
OAB/CE 38243·CPF·Representa: Autor
THIAGO NOGUEIRA PINHO
OAB/CE 29302·CPF·Representa: Autor
HISMAEL MENDES BARROS
OAB/CE 20988·CPF·Representa: Autor
BERNARDO DALL MASS FERNANDES
OAB/CE 18889·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2975406/CE (2025/0237688-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: MADRE DE DEUS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MANASSÉS DE QUENTAL QUINDERÉ RIBEIRO - CE038243
REQUERIDO: JOSE MONTEIRO PRIMO
REPRESENTADO POR: ALBA DE FÁTIMA DE ALENCAR MONTEIRO
ADVOGADO: ALBA DE FATIMA DE A. MONTEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE003552
REQUERIDO: FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA
ADVOGADOS: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA - CE027628
THIAGO NOGUEIRA PINHO - CE029302
REQUERIDO: RONALDO FERNANDES OTOCH
ADVOGADOS: BERNARDO DALL MASS FERNANDES - CE018889
HISMAEL MENDES BARROS - CE020988
GABRIELA DE ARAÚJO FARIAS - CE028346
MARINA LEITÃO LÉO - CE029341
TIAGO JOSE SOARES FELIPE - CE018831
DESPACHO Intimem-se as partes requeridas, JOSE MONTEIRO PRIMO - ESPÓLIO, FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA, para se manifestarem acerca do pedido de substituição processual formulado por MADRE DE DEUS PARTICIPACOES LTDA (e-STJ fls. 1182/1218). Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975406/CE (2025/0237688-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO PRIMO
REPRESENTADO POR: ALBA DE FÁTIMA DE ALENCAR MONTEIRO
ADVOGADO: ALBA DE FATIMA DE A. MONTEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE003552
AGRAVANTE: FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA
ADVOGADOS: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA - CE027628
THIAGO NOGUEIRA PINHO - CE029302
AGRAVADO: RONALDO FERNANDES OTOCH
ADVOGADOS: BERNARDO DALL MASS FERNANDES - CE018889
HISMAEL MENDES BARROS - CE020988
GABRIELA DE ARAÚJO FARIAS - CE028346
MARINA LEITÃO LÉO - CE029341
TIAGO JOSE SOARES FELIPE - CE018831
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/08/2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2975406/CE (2025/0237688-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO PRIMO
ADVOGADO: ALBA DE FATIMA DE A. MONTEIRO - CE003552
AGRAVANTE: FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA
ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA - CE027628
AGRAVADO: RONALDO FERNANDES OTOCH
ADVOGADO: BERNARDO DALL MASS FERNANDES - CE018889
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975406/CE (2025/0237688-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO PRIMO
ADVOGADO: ALBA DE FATIMA DE A. MONTEIRO - CE003552
AGRAVANTE: FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA
ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA - CE027628
AGRAVADO: RONALDO FERNANDES OTOCH
ADVOGADO: BERNARDO DALL MASS FERNANDES - CE018889
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Jorge Cavalcante Vieira -
Apelante: Alba de Fátima de Alencar Monteiro -
Apelado: Ronaldo Fernandes Otoch - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 26 de maio de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) - Alba de Fátima de Alencar Monteiro (OAB: 3552/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
Nº 0188633-91.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Jorge Cavalcante Vieira -
Apelante: Alba de Fátima de Alencar Monteiro -
Apelado: Ronaldo Fernandes Otoch - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0188633-91.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) - Alba de Fátima de Alencar Monteiro (OAB: 3552/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Jorge Cavalcante Vieira -
Apelante: Alba de Fátima de Alencar Monteiro -
Apelado: Ronaldo Fernandes Otoch - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0188633-91.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) - Alba de Fátima de Alencar Monteiro (OAB: 3552/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Jorge Cavalcante Vieira -
Apelante: Alba de Fátima de Alencar Monteiro -
Apelado: Ronaldo Fernandes Otoch - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 6 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) - Alba de Fátima de Alencar Monteiro (OAB: 3552/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
Nº 0188633-91.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2975406/CE (2025/0237688-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO PRIMO
ADVOGADO: ALBA DE FATIMA DE A. MONTEIRO - CE003552
AGRAVANTE: FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA
ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA - CE027628
AGRAVADO: RONALDO FERNANDES OTOCH
ADVOGADO: BERNARDO DALL MASS FERNANDES - CE018889
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975406/CE (2025/0237688-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO PRIMO
ADVOGADO: ALBA DE FATIMA DE A. MONTEIRO - CE003552
AGRAVANTE: FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA
ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA - CE027628
AGRAVADO: RONALDO FERNANDES OTOCH
ADVOGADO: BERNARDO DALL MASS FERNANDES - CE018889
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Jorge Cavalcante Vieira -
Apelante: Alba de Fátima de Alencar Monteiro -
Apelado: Ronaldo Fernandes Otoch - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 26 de maio de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) - Alba de Fátima de Alencar Monteiro (OAB: 3552/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
Nº 0188633-91.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Jorge Cavalcante Vieira -
Apelante: Alba de Fátima de Alencar Monteiro -
Apelado: Ronaldo Fernandes Otoch - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0188633-91.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) - Alba de Fátima de Alencar Monteiro (OAB: 3552/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Jorge Cavalcante Vieira -
Apelante: Alba de Fátima de Alencar Monteiro -
Apelado: Ronaldo Fernandes Otoch - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0188633-91.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) - Alba de Fátima de Alencar Monteiro (OAB: 3552/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Jorge Cavalcante Vieira -
Apelante: Alba de Fátima de Alencar Monteiro -
Apelado: Ronaldo Fernandes Otoch - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 6 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) - Alba de Fátima de Alencar Monteiro (OAB: 3552/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
Nº 0188633-91.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
07/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2024, 20:18
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 19:57
Ato ordinatório
24/01/2024, 19:51
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 18:35
Ato ordinatório
17/01/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 11:37
Ato ordinatório
25/10/2023, 20:00
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2023, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2023, 17:50
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2023, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2023, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023, 21:22
Ato ordinatório
06/10/2023, 02:07
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 06:58
Documento (Outros documentos)
03/10/2023, 18:03
Custas
03/10/2023, 12:29
Mero expediente
03/10/2023, 10:39
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 22:52
Ato ordinatório
08/08/2023, 02:19
deferimento
02/08/2023, 16:46
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 11:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/06/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 08:57
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 18:21
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 10:51
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 11:14
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 18:48
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 10:32
Petição (Contra-razões)
24/03/2023, 18:21
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023, 21:24
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 09:39
Ato ordinatório
01/03/2023, 02:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)