Procedimento Comum Cível 0010941-92.2018.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:08

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MEIRA BARBOZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87424181

31/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87424181

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87424181

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0010941-92.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Tr

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87424181

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0010941-92.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Tr

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87424181

29/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87424181

29/05/2024, 14:55

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:08

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MEIRA BARBOZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87424181

31/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87424181

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87424181

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0010941-92.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Tr

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87424181

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0010941-92.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Tr

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87424181

29/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87424181

29/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:55

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:13

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MEIRA BARBOZA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MEIRA BARBOZA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86006194

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86006194

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0010941-92.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Os

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86006194

15/05/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:57

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63817040

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010941-92.2018.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMILTON MOREIRA SIMAO - CE10123 e JOAO BOSCO MEIRA BARBOZA - CE6587 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos, etc. Suspenda-se o feito, até o deslinde, pelo Superior Tribunal de Justiça dos REsp 1.692.023, REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020, conforme fora determinado no de

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63759031

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63759031

07/07/2023, 11:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

07/07/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:50

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 06:37

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 01:13

Mov. [22] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: CERTIFICO que em cumprimento de à decisão de fls. 53, a qual determina a suspensão do processo, realizo a movimentação processual que registra a suspensão do processo. O referido é verdade. Dou fé.

13/07/2020, 14:57

Mov. [21] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: Suspensão por IRDR.

09/07/2020, 11:34

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/04/2020, 16:01

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00309857-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2020 10:56

02/04/2020, 12:39

Mov. [18] - Certidão emitida

28/03/2020, 11:21

Mov. [17] - Certidão emitida

17/03/2020, 11:18

Mov. [16] - Expedição de Carta

17/03/2020, 09:34

Mov. [15] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 176;STJ RR 986

05/12/2019, 07:30

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0445/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2262 Página: 845-855

11/11/2019, 14:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 10:45

Mov. [12] - Certidão emitida

14/10/2019, 14:19

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2019, 16:22

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

26/07/2019, 11:49

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00112843-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/07/2019 15:52

24/07/2019, 16:50

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2019, 22:15

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0252/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2169 Página: 978-987

28/06/2019, 15:04

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2019, 11:34

Mov. [5] - Concluso para Despacho

24/06/2019, 12:31

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00108746-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/06/2019 12:31

18/06/2019, 12:50

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2018, 08:13

Mov. [2] - Conclusão

19/11/2018, 18:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2018, 18:01

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:55

SENTENÇA

•29/05/2024, 10:13

DESPACHO

•14/05/2024, 15:04

DESPACHO

•05/07/2023, 17:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2019, 16:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2018, 08:13

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