Procedimento Comum Cível 0013414-17.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.137,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:08

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de KATYANA RIBEIRO DE AQUINO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87434223

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87434223

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: SILVANO ALMEIDA DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0013414-17.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de Ação Dec

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87434223

29/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:40

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:55

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:42

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:08

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de KATYANA RIBEIRO DE AQUINO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87434223

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87434223

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: SILVANO ALMEIDA DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0013414-17.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de Ação Dec

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87434223

29/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:40

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:55

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:42

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86006204

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86006204

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: SILVANO ALMEIDA DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0013414-17.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Vistos, etc. Os autos foram suspe

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86006204

15/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de KATYANA RIBEIRO DE AQUINO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:57

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63815969

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0013414-17.2019.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SILVANO ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATYANA RIBEIRO DE AQUINO - CE25851-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos, etc. Suspenda-se o feito, até o deslinde, pelo Superior Tribunal de Justiça dos REsp 1.692.023, REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020, conforme fora determinado na decisão de ID 40877918. JUAZEIRO DO NO

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63759038

10/07/2023, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

07/07/2023, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:50

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:48

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 08:10

Mov. [13] - Recurso Extraordinário com repercussão geral: Suspensão até o deslinde dos Embargos de Divergência em REsp nº 1.163.020/RS e dos Recursos Especiais 1.699.851/TO e 1.692023/MT, em trâmite junto ao Superior Tribunal de Justiça.

01/02/2021, 14:15

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 01:31

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 01:51

Mov. [10] - Certidão emitida

14/05/2020, 09:14

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 2369

08/05/2020, 20:26

Mov. [8] - Concluso para Despacho

07/05/2020, 17:47

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00806219-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2020 15:25

07/05/2020, 16:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 09:27

Mov. [5] - Certidão emitida

29/04/2020, 12:30

Mov. [4] - Expedição de Carta

29/04/2020, 10:12

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2019, 16:28

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2019, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2019, 15:10

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:40

SENTENÇA

•29/05/2024, 10:21

DESPACHO

•14/05/2024, 15:04

DESPACHO

•05/07/2023, 17:50

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/12/2019, 16:28