Execução Fiscal 0014588-98.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.148,88

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

DELIO CARLOS JOSE BIAGIONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:19

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:02

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63822074

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014588-98.2019.8.06.0035. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: DELIO CARLOS JOSE BIAGIONI# D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto:[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos em conclusão. O exequente pugnou pela citação da promovid

10/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 16:35

DESPACHO

•12/09/2024, 12:19

03/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:19

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:02

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63822074

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014588-98.2019.8.06.0035. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: DELIO CARLOS JOSE BIAGIONI# D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto:[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos em conclusão. O exequente pugnou pela citação da promovid

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63687372

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 08:41

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 09:11

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 08:14

Conclusos para despacho

18/01/2023, 08:11

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 20:43

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/08/2022, 10:35

Mov. [28] - Ofício

18/08/2022, 10:35

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Ante o lapso temporal decorrido desde a sua expedição, cobre-se a resposta à Carta Precatória de pág. 18. Expediente necessário.

04/08/2022, 14:11

Mov. [26] - Documento

27/04/2022, 08:16

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

25/04/2022, 16:42

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Renove-se a citação do executado, a ser realizada por oficial de justiça. Expedientes necessários.

12/01/2022, 17:51

Mov. [23] - Concluso para Despacho

08/12/2021, 10:24

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00177798-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2021 14:43

07/12/2021, 14:58

Mov. [21] - Certidão emitida

05/12/2021, 00:15

Mov. [20] - Certidão emitida

24/11/2021, 10:16

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 18:01

Mov. [18] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 09:30

Mov. [17] - Certidão emitida

08/07/2021, 09:30

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2021, 09:28

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020

03/02/2021, 11:12

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020

03/02/2021, 11:12

Mov. [13] - Concluso para Despacho

22/09/2020, 14:18

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/08/2020, 23:23

Mov. [11] - Mero expediente: À Secretaria para que junte aos autos o AR referente a carta de citação. Após, certifique eventual decurso de prazo. Expedientes necessários.

20/07/2020, 17:29

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 05:51

Mov. [9] - Documento

11/03/2020, 12:47

Mov. [8] - Informações: segunda via de carta de citação enviado via ect. aguardando resposta.

11/02/2020, 11:49

Mov. [7] - Certidão emitida

07/02/2020, 10:51

Mov. [6] - Certidão emitida: certidao de regularização de expediente

07/02/2020, 10:43

Mov. [5] - Expedição de Carta: carta de citação

07/02/2020, 10:40

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/02/2020, 10:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 09:48

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2019, 11:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2019, 11:04

DECISÃO

•05/07/2023, 08:41

DESPACHO

•10/02/2023, 09:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2022, 14:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2022, 17:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2021, 18:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2020, 17:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/01/2020, 09:48