Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3001189-04.2023.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Omissão de cautela na guarda ou condução de animalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA

OAB/CE 29772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 10:24

Documento

11/09/2025, 10:23

Decurso de Prazo

19/08/2025, 05:04

Petição

18/08/2025, 19:06

Decurso de Prazo

12/08/2025, 06:47

Confirmada

06/08/2025, 10:00

Publicação

30/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 09:58

Expedida/certificada

28/07/2025, 09:54

Absolvição Sumária do art. 397-CPP

24/07/2025, 14:08

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 08:56

Petição (Alegações finais)

13/05/2025, 16:48

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:20

Publicação

06/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Definitivo

11/09/2025, 10:24

Documento

11/09/2025, 10:23

Decurso de Prazo

19/08/2025, 05:04

Petição

18/08/2025, 19:06

Decurso de Prazo

12/08/2025, 06:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

06/08/2025, 10:00

Publicação

30/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 09:58

Expedida/certificada

28/07/2025, 09:54

Absolvição Sumária do art. 397-CPP

24/07/2025, 14:08

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 08:56

Petição (Alegações finais)

13/05/2025, 16:48

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:20

Publicação

06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2025, 14:45

Mero expediente

02/05/2025, 14:45

Decurso de Prazo

30/04/2025, 06:59

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 08:44

Petição

25/04/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 08:14

Mero expediente

10/04/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 08:39

Decurso de Prazo

10/04/2025, 02:22

Documento

31/03/2025, 07:58

Expedida/certificada

20/03/2025, 11:22

Mero expediente

20/03/2025, 11:16

Documento

18/03/2025, 17:23

Audiência (realizada; Juiz(a); dependência)

18/03/2025, 14:43

Retificação de Classe Processual

18/03/2025, 10:31

Petição

17/03/2025, 20:07

Petição

14/03/2025, 09:50

Petição

13/03/2025, 15:48

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:31

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:31

Petição

07/03/2025, 18:03

Decurso de Prazo

26/02/2025, 05:27

Documento

20/02/2025, 10:18

Publicação

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2025, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:00

Mandado

18/02/2025, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 14:46

Expedida/Certificada

18/02/2025, 14:45

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:45

Audiência (Conciliador(a); dependência; designada)

29/01/2025, 14:48

Movimentação processual

29/01/2025, 14:46

Documento

29/01/2025, 14:44

Audiência (dependência; Conciliador(a); cancelada)

29/01/2025, 14:39

Audiência (dependência; Conciliador(a); designada)

01/10/2024, 17:08

Mero expediente

17/07/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 08:06

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 22:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 02:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 09:04

Mero expediente

29/05/2024, 09:04

Decurso de Prazo

29/05/2024, 02:01

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:55

Audiência (realizada; Juiz(a); instrução e julgamento)

28/05/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2024, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 12:28

Mandado

24/05/2024, 07:40

Mandado

24/05/2024, 07:40

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 12:40

Audiência (designada; instrução e julgamento)

05/03/2024, 16:10

Documento (Certidão)

05/03/2024, 15:23

Mero expediente

05/12/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 09:57

Distribuição (sorteio)

14/08/2023, 16:14