Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0215857-28.2021.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de SANDY SEVERIANO DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83679919

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83679919

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessário

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83679919

08/04/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:21

Juntada de documentos diversos

06/11/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0215857-28.2021.8.06.0001. RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: JOAO COUTINHO AGUIAR NETO EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: JOAO COUTINHO AGUIAR NETO COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 0215857-28.2021.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. Fortaleza, 06 de julho de 2023. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator

10/07/2023, 00:00

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 02:25

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

30/06/2022, 16:07

Mov. [39] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

30/06/2022, 16:06

Mov. [38] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

30/06/2022, 16:04

Mov. [37] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

30/06/2022, 16:01

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. À Secretaria Judiciária para o expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2022.

29/06/2022, 19:53

Mov. [35] - Conclusão

06/05/2022, 07:37

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02065050-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2022 12:28

05/05/2022, 12:48

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0499/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834

02/05/2022, 19:57

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 01:32

Mov. [31] - Documento Analisado

28/04/2022, 19:06

Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 17:11

Mov. [29] - Conclusão

26/04/2022, 17:06

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02042921-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/04/2022 16:53

26/04/2022, 16:59

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0451/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827

20/04/2022, 20:05

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 01:33

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2022, 19:14

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2022, 19:14

Mov. [23] - Documento Analisado

18/04/2022, 17:12

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2022, 10:26

Mov. [21] - Certidão emitida

24/06/2021, 10:43

Mov. [20] - Concluso para Sentença

03/05/2021, 17:43

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01352879-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/04/2021 15:32

30/04/2021, 15:41

Mov. [18] - Certidão emitida

24/04/2021, 13:30

Mov. [17] - Certidão emitida

14/04/2021, 21:37

Mov. [16] - Documento Analisado

14/04/2021, 21:36

Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 14 de abril de 2021.

14/04/2021, 21:36

Mov. [14] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 19:28

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01990828-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/04/2021 22:08

13/04/2021, 22:43

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578

26/03/2021, 19:28

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0108/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 22 de março de 2021. Advogados(s): Sandy Severiano dos Santos (OAB 32672/CE)

24/03/2021, 11:30

Mov. [10] - Documento Analisado

24/03/2021, 08:14

Mov. [9] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 22 de março de 2021.

22/03/2021, 23:15

Mov. [8] - Concluso para Despacho

22/03/2021, 19:31

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01947959-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2021 11:46

22/03/2021, 12:47

Mov. [6] - Certidão emitida

09/03/2021, 14:51

Mov. [5] - Expedição de Carta

09/03/2021, 12:46

Mov. [4] - Documento Analisado

09/03/2021, 12:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 12:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio