Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0246476-38.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0246476-38.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:03

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:27

Juntada de documentos diversos

06/11/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0246476-38.2021.8.06.0001. RECORRENTE: APARECIDA ALVES LEITE RECORRIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso interposto, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDA ALVES LEITE RECORRIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 0246476-38.2021.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. Fortaleza, 06 de julho de 2023.

10/07/2023, 00:00

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 07:23

Mov. [54] - Recurso Eletrônico

12/08/2022, 12:05

Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

12/08/2022, 12:03

Mov. [52] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

12/08/2022, 11:01

Mov. [51] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

12/08/2022, 10:48

Mov. [50] - Encerrar análise

11/08/2022, 18:48

Mov. [49] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 18:48

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02291711-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/08/2022 13:40

11/08/2022, 13:49

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/08/2022, 03:35

Documentos

DESPACHO

•07/11/2023, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2023, 12:07

—

Partes do Processo(11)