Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0254779-41.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0254779-41.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:06

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:00

Juntada de documentos diversos

06/11/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0254779-41.2021.8.06.0001. RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: LUIZ NELIO ALVES CABRAL EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: LUIZ NELIO ALVES CABRAL COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 0254779-41.2021.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. Fortaleza, 06 de julho de 2023. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ju

10/07/2023, 00:00

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/02/2023, 18:01

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

17/03/2022, 14:09

Mov. [42] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

17/03/2022, 14:08

Mov. [41] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

15/03/2022, 15:49

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

15/03/2022, 15:48

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01950804-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/03/2022 13:29

15/03/2022, 13:52

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

07/03/2022, 20:30

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 01:52

Mov. [36] - Documento Analisado

03/03/2022, 19:48

Documentos

DESPACHO

•14/11/2023, 14:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2023, 11:50

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