Cumprimento de sentença 3907158-32.2012.8.06.0013 - TJCE

Cumprimento de sentença 3907158-32.2012.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2023, 03:33

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 14:43

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2023. Documento: 63826038

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3907158-32.2012.8.06.0013 Ementa: Sentença sem julgamento de mérito. Desistência da ação. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. A desistência da ação é um direito da parte, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis, sendo desnecessária a anuência da parte adversa para a extinção do feito. Nesse sentido, foi editado o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63778185

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 11:26

Extinto o processo por desistência

06/07/2023, 22:05

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 10:26

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2022, 12:59

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2022, 10:41

Documentos

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:43