Execução Fiscal 0001121-23.2008.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2008

Valor da Causa

R$ 2.425,41

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

FORTAL

Terceiro

RVNOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Reu

RVNOR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRA

OAB/CE 1988·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE MARIA SOARES

OAB/CE 3488·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CASTRO DE SOUSA

OAB/CE 14118·CPF·Representa: Réu

MARCIULA TAVARES DE SOUSA

OAB/CE 13902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 07/10/2025. Documento: 131419205

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 131419205

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131419205

03/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2025, 18:57

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 15:55

Desentranhado o documento

24/01/2025, 15:54

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:29

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:31

Todas as movimentações(209)

Publicado Decisão em 07/10/2025. Documento: 131419205

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 131419205

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131419205

03/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 18:57

Decisão

•03/10/2025, 18:57

03/10/2025, 18:57

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 15:55

Desentranhado o documento

24/01/2025, 15:54

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:29

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE MARIA SOARES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:34

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63840987

11/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63840988

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-23.2008.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRA - CE1988 POLO PASSIVO:Rvnor - Industria e Comercio de Bebidas Ltda REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO DE MARIA SOARES - CE3488, FRANCISCO CASTRO DE SOUSA - CE14118 e MARCIULA TAVARES DE SOUSA - CE13902 FINA

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-23.2008.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRA - CE1988 POLO PASSIVO:Rvnor - Industria e Comercio de Bebidas Ltda REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO DE MARIA SOARES - CE3488, FRANCISCO CASTRO DE SOUSA - CE14118 e MARCIULA TAVARES DE SOUSA - CE13902 FINA

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-23.2008.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRA - CE1988 POLO PASSIVO:Rvnor - Industria e Comercio de Bebidas Ltda REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO DE MARIA SOARES - CE3488, FRANCISCO CASTRO DE SOUSA - CE14118 e MARCIULA TAVARES DE SOUSA - CE13902 FINA

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63840987

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63840988

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:15

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:51

Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 10:26

Mov. [181] - Petição juntada ao processo

26/10/2022, 11:05

Mov. [180] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01302432-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/10/2022 11:40

20/10/2022, 12:53

Mov. [179] - Certidão emitida

18/09/2022, 00:50

Mov. [178] - Certidão emitida

06/09/2022, 10:32

Mov. [177] - Certidão emitida

06/09/2022, 10:30

Mov. [176] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista ao Ministério Público.

06/09/2022, 10:27

Mov. [175] - Decurso de Prazo

06/09/2022, 10:26

Mov. [174] - Certidão emitida

23/05/2022, 00:46

Mov. [173] - Certidão emitida

13/05/2022, 13:13

Mov. [172] - Certidão emitida

12/05/2022, 17:25

Mov. [171] - Decurso de Prazo

12/05/2022, 17:12

Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 17:30

Mov. [169] - Concluso para Despacho

20/05/2021, 11:58

Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00166874-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/05/2021 11:07

20/05/2021, 11:27

Mov. [167] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [165] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [166] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [163] - Petição

01/05/2021, 12:37

Mov. [164] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [161] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [162] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [159] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [160] - Petição

01/05/2021, 12:37

Mov. [158] - Ofício

01/05/2021, 12:37

Mov. [156] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [157] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [153] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [154] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [155] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [151] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [152] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [149] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [150] - Petição

01/05/2021, 12:37

Mov. [147] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [148] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [146] - Petição

01/05/2021, 12:37

Mov. [145] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [143] - Ofício

01/05/2021, 12:37

Mov. [144] - Ofício

01/05/2021, 12:37

Mov. [141] - Documento

01/05/2021, 12:37

Mov. [142] - Petição

01/05/2021, 12:37

Mov. [140] - Ofício

01/05/2021, 12:36

Mov. [138] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [139] - Ofício

01/05/2021, 12:36

Mov. [136] - Ofício

01/05/2021, 12:36

Mov. [137] - Ofício

01/05/2021, 12:36

Mov. [134] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [135] - Petição

01/05/2021, 12:36

Mov. [132] - Aviso de Recebimento (AR)

01/05/2021, 12:36

Mov. [133] - Aviso de Recebimento (AR)

01/05/2021, 12:36

Mov. [129] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [130] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [131] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [128] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [126] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [127] - Petição

01/05/2021, 12:36

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)

01/05/2021, 12:36

Mov. [125] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [122] - Ofício

01/05/2021, 12:36

Mov. [123] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [120] - Petição

01/05/2021, 12:36

Mov. [121] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [118] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [119] - Petição

01/05/2021, 12:36

Mov. [117] - Ofício

01/05/2021, 12:36

Mov. [116] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [114] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [115] - Ofício

01/05/2021, 12:36

Mov. [113] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [111] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [112] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [109] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [110] - Petição

01/05/2021, 12:36

Mov. [108] - Ofício

01/05/2021, 12:36

Mov. [106] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [107] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [104] - Petição

01/05/2021, 12:36

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

01/05/2021, 12:36

Mov. [102] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [103] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [99] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [100] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [101] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [97] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [98] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [96] - Petição

01/05/2021, 12:36

Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)

01/05/2021, 12:36

Mov. [95] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [92] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [93] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [90] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [91] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [87] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [88] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [89] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [85] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [86] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [82] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [83] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [84] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [81] - Documento

01/05/2021, 12:36

Mov. [80] - Documento

01/05/2021, 12:35

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020

03/02/2021, 10:47

Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020

03/02/2021, 10:47

Mov. [76] - Recebimento

20/01/2021, 12:53

Mov. [77] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

20/01/2021, 12:53

Mov. [74] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/01/2021, 12:43

Mov. [75] - Recebimento

20/01/2021, 12:43

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2172

19/11/2019, 18:22

Mov. [72] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

22/08/2019, 16:55

Mov. [71] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PPTB19000165773

22/08/2019, 15:54

Mov. [70] - Documento: PUBLICAÇÃO DO DJ

18/07/2019, 14:13

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2019, 12:06

Mov. [68] - Documento: Intime-se o executado para que tome ciência da constrição e, querendo, oferte embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, lll, da LEF.

01/07/2019, 11:57

Mov. [67] - Ofício: Ofício nº 7776/2019 - Malote digital

01/07/2019, 10:40

Mov. [66] - Documento: CONSULTA BACENJUD- COM RELACIONAMENTO

08/03/2019, 16:27

Mov. [65] - Bacenjud

12/02/2019, 14:30

Mov. [64] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/12/2017, 09:41

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/12/2017, 09:38

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/06/2017, 12:06

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO EM CORREIÇAO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/06/2017, 12:04

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/06/2017, 12:02

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/06/2017, 11:56

Mov. [57] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

19/01/2017, 16:05

Mov. [58] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

19/01/2017, 16:05

Mov. [56] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

19/01/2017, 16:04

Mov. [55] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IMETRO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

19/01/2017, 09:45

Mov. [53] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO INMETRO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/11/2016, 14:40

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/11/2016, 14:40

Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/11/2016, 14:39

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/06/2016, 17:56

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

31/05/2016, 17:18

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA - CONCLUSO APÓS CORREIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

31/05/2016, 17:17

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/05/2016, 13:42

Mov. [48] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/05/2016, 13:42

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/05/2016, 13:41

Mov. [45] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INMETRO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/05/2016, 13:40

Mov. [44] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO INMETRO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

19/02/2016, 09:53

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO: 0146 - PROCURADOR(A) FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL ¿ PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/02/2016, 15:02

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/01/2016, 17:57

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS TOMBO: 5121/08 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/01/2016, 17:20

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/06/2012, 11:00

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/06/2012, 11:00

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AG. RESP. OFICIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

28/05/2012, 11:56

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

28/05/2012, 08:44

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/05/2012, 16:06

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AG. RESP. OFICIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

15/07/2010, 10:58

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DE CIENCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/07/2010, 10:33

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

24/06/2010, 10:32

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ag. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/06/2010, 10:07

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expediente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/03/2010, 13:44

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

27/01/2010, 12:52

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INMETRO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Petição req. a improcedencia do pedido do executado. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

27/01/2010, 12:49

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: INMETRO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

23/11/2009, 09:02

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expediente........ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/09/2009, 08:45

Mov. [26] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

19/06/2009, 10:23

Mov. [25] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Auardando mandado - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/06/2009, 12:14

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: inmetro PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Tombo: 5121/08 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/06/2009, 10:24

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NOME DO DESTINATÁRIO: inmetro FUNCIONARIO: jr NO. DAS FOLHAS: 51 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/06/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 08/06/2009 inmetro : tombo 5121/08. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

03/06/2009, 10:23

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expediente-renovar ofício à 2ª Vara, e intimar o requerente, sobre o pedido do exequido(D.J) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/04/2009, 11:36

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

15/04/2009, 12:47

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expediente-Oficiar á 2ª Vara, sobre o cump. do ofício determinando a penhora... - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

31/03/2009, 12:01

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expediente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/02/2009, 13:57

Mov. [18] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/12/2008, 12:42

Mov. [17] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/11/2008 R.H. Em face da falta de pagamento, proseda-se a penhora... Tombo-5121/08 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/11/2008, 11:09

Mov. [16] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/05/2008, 14:00

Mov. [15] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

12/05/2008, 13:59

Mov. [14] - Remessa: REMESSA AO PROCURADOR JURIDICO DO INMETRO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/04/2008, 13:27

Mov. [13] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE intimar a exequente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

31/03/2008, 09:01

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO 25/04/08 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/03/2008, 11:28

Mov. [11] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/03/2008, 11:27

Mov. [10] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

24/03/2008, 15:51

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

12/03/2008, 14:01

Mov. [8] - Pedido de providências: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS tombar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/03/2008, 13:00

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/03/2008, 12:57

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/03/2008, 12:57

Mov. [5] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/03/2008, 12:52

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

06/03/2008, 08:32

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

05/03/2008, 12:00

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

05/03/2008, 12:00

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

05/03/2008, 11:47

Despacho

•22/07/2024, 12:29

Despacho

•22/03/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Todos os documentos(43)

Decisão

•03/10/2025, 18:57

Decisão

•03/10/2025, 18:57

Despacho

•22/07/2024, 12:29

Despacho

•22/03/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Ementa

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 12:35