Termo Circunstanciado 0050904-75.2021.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de JOELENA MENDONCA PARENTE em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:24

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 69813243

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 69813243

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050904-75.2021.8.06.0121. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Calúnia] QUERELANTE: JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR QUERELADO: Francisco Newton Rocha Frota SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O querelante, nos termos do art. 50 do CPP, através de seu procurador devidamente habilitado com poderes especiais (procuração no ID 26800105), renunc

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69813243

17/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:46

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

05/10/2023, 20:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:29

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:14

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:08

Audiência Preliminar realizada para 08/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

09/08/2023, 09:11

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de JOELENA MENDONCA PARENTE em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:24

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 69813243

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 69813243

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050904-75.2021.8.06.0121. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Calúnia] QUERELANTE: JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR QUERELADO: Francisco Newton Rocha Frota SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O querelante, nos termos do art. 50 do CPP, através de seu procurador devidamente habilitado com poderes especiais (procuração no ID 26800105), renunc

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69813243

17/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:46

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

05/10/2023, 20:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:29

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:14

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:08

Audiência Preliminar realizada para 08/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

09/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

07/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:08

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BARROS JUNIOR em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:05

Decorrido prazo de JOELENA MENDONCA PARENTE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 10:05

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63829734

11/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 0050904-75.2021.8.06.0121 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Parte Ativa: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR e outros Parte Passiva: Francisco Newton Rocha Frota Data da Audiência: 08/08/2023 09:30 INTIMAÇÃO O (A) Advogado (a) Sr. (a) JOELENA MENDONCA PARENTE foi intimado (a

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63829734

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63829734

07/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:52

Audiência Preliminar redesignada para 08/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

22/05/2023, 11:50

Audiência Preliminar designada para 08/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

22/05/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:09

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:09

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:36

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 09:53

Audiência Preliminar realizada para 29/11/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

29/11/2022, 12:08

Publicado Intimação em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:45

Juntada de documento de comprovação

20/10/2022, 11:34

Expedição de Carta precatória.

19/10/2022, 16:15

Juntada de certidão de antecedentes penais

19/10/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:17

Audiência Preliminar designada para 29/11/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

13/10/2022, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

12/10/2022, 10:19

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/09/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:35

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/06/2022, 19:33

Decorrido prazo de JOELENA MENDONCA PARENTE em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOELENA MENDONCA PARENTE em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:38

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/11/2021, 20:26

Mov. [4] - Mudança de classe

25/11/2021, 16:15

Mov. [3] - Mero expediente: Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifico a inobservância do art. 44 do Código de Processo Penal, uma vez que não consta na procuração poderes específicos para propor a queixa, tão pouco a descrição do fato delituoso. Intime-se o querelente para suprir a falta no prazo decadencial. Exp. Nec.

11/10/2021, 15:28

Mov. [2] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento: Competencia

08/10/2021, 15:35

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 20:03

DESPACHO

•04/08/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 14:52

DESPACHO

•17/05/2023, 17:09

DESPACHO

•28/04/2023, 09:09

DESPACHO

•13/01/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 09:17

DECISÃO

•12/10/2022, 10:19

DESPACHO

•08/08/2022, 11:35

DESPACHO

•11/10/2021, 15:28