Execução Fiscal 0404141-93.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.144,97

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

OCELO PINHEIRO

CPF

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:33

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:33

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Pública em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:15

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63841152

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404141-93.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: OCELO PINHEIRO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente ajuizou a presente Ação de Execução

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 55488256

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de ciência

17/05/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2023, 10:41

Juntada de informação

23/02/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 16:01

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 03:38

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 15:34

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:33

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:33

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Pública em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:15

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63841152

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 13:36

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404141-93.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: OCELO PINHEIRO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente ajuizou a presente Ação de Execução

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 55488256

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de ciência

17/05/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2023, 10:41

Juntada de informação

23/02/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 16:01

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 03:38

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 15:34

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01418974-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2022 16:57

06/10/2022, 17:23

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/03/2022, 04:00

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2022, 13:26

Mov. [33] - Mero expediente

10/02/2022, 13:36

Mov. [32] - Certidão emitida

27/07/2021, 12:26

Mov. [31] - Mero expediente

16/07/2021, 11:41

Mov. [30] - Concluso para Despacho

13/07/2021, 19:27

Mov. [29] - Documento

13/07/2021, 16:58

Mov. [28] - Documento

23/06/2021, 11:31

Mov. [27] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 14:55

Mov. [26] - Conclusão

16/01/2019, 11:08

Mov. [25] - Concluso para Despacho

23/10/2018, 15:32

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10600806-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/10/2018 10:10

12/10/2018, 10:34

Mov. [23] - Certidão emitida

23/09/2018, 18:55

Mov. [22] - Documento

23/09/2018, 18:55

Mov. [21] - Documento

23/09/2018, 18:53

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/202227-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2018 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha

05/09/2018, 09:59

Mov. [19] - Mero expediente: Tendo decorrido o prazo da citação sem que a pessoa executada pagasse a dívida ou nomeasse bens à penhora, intime-se a exequente, para no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito. Expedientes necessários.

29/08/2018, 14:38

Mov. [18] - Concluso para Despacho

19/07/2018, 17:38

Mov. [17] - Encerrar documento - benefício

19/07/2018, 17:38

Mov. [16] - Decurso de Prazo

19/07/2018, 17:35

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2018, 23:26

Mov. [14] - Certidão emitida

16/04/2018, 08:53

Mov. [13] - Certidão emitida

06/04/2018, 17:59

Mov. [12] - Expedição de Edital

26/02/2018, 12:45

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

20/02/2018, 17:07

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

20/02/2018, 15:10

Mov. [9] - Certidão emitida

05/10/2017, 18:52

Mov. [8] - Documento

05/10/2017, 18:52

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/168617-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / FERNANDA GARCIA GOMES

29/08/2017, 15:42

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

07/06/2017, 17:36

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado): Juntada de AR : AR656802208TZ Situação : Endereço insuficiente Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Ocelo Pinheiro

14/05/2017, 10:39

Mov. [4] - Expedição de Carta

20/04/2017, 16:41

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

14/02/2017, 12:47

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2016, 02:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2016, 02:26

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 11:41

Documentos Diversos

•16/03/2020, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2018, 14:38

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 17:07

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2017, 12:47